Uma grande força-tarefa de combate ao mosquito Aedes aegypti mobiliza órgãos federais nesta sexta-feira (29), em Brasília e em outros pontos do País. Na Esplanada dos Ministérios, um mutirão de faxina trabalha desde as 9 horas em diversos órgãos da administração pública federal, com trabalhos na limpeza e eliminação de possíveis criadouros do mosquito, vetor de transmissão da dengue, chikungunya e zika vírus. Além disso, estão sendo realizadas palestras e distribuição de material informativo em vários órgãos públicos.
O deputado Jorge Solla (PT-BA), que é médico e já ocupou diversos cargos de gestão na saúde, parabenizou o governo federal pela iniciativa e destacou que o exemplo do poder público no combate ao Aedes aegypti deve ser copiado pela iniciativa privada.
“O governo federal está de parabéns pela iniciativa e destaco que esse trabalho de prevenção e de combate a possíveis focos do Aedes aegypti é de suma importância para evitarmos a sua proliferação. Mas esse trabalho também deve ocorrer no setor privado, por isso faço um apelo para que a Câmara vote o mais rápido possível o projeto de Lei 1861/15 que, entre outras medidas, dá autonomia aos agentes públicos no combate aos focos do Aedes aegypti”, ressaltou Solla.
A proposta relatada pelo deputado baiano na Comissão de Seguridade social e Família – e aprovada por unanimidade – prevê que o poder público poderá entrar em imóvel que apresente risco de proliferação do mosquito para avaliá-lo, dedetizá-lo ou determinar ao proprietário essas providências. Os infratores estarão sujeitos a multa progressiva de, no mínimo, 50% do valor anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os recursos dessas multas municipais serão usados em parte para programas de combate ao mosquito.
O projeto de lei institui ainda incentivos à pesquisa científica para combater a doença; a elaboração de campanhas de conscientização; mecanismos descentralizados para divulgar informações educativas sobre saneamento; e recebimento de denúncias por telefone ou pela internet sobre a existência de foco de mosquitos. A proposta tem caráter conclusivo e precisa ser analisada pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Se aprovada, o texto poderá seguir para apreciação do Senado, sem passar pelo plenário da Câmara.
Balanço – O Ministério da Saúde está investigando 3.448 casos suspeitos de microcefalia em todo o País. O mais recente boletim, divulgado nesta quarta-feira (27), aponta também que 270 casos já tiveram confirmação de microcefalia, sendo que seis com relação ao vírus zika. Outros 462 casos notificados já foram descartados. Ao todo, 4.180 casos suspeitos de microcefalia foram registrados até 23 de janeiro.
Conheça as ações dos órgãos envolvidos no mutirão de combate ao Aedes aegypti:
Saúde e Integração Nacional – Na manhã desta sexta os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Integração Nacional, Gilberto Occhi, estiveram na Sala Nacional de Coordenação e Controle de Enfrentamento à Microcefalia, que funciona na capital federal. Eles conversaram com governadores de cinco Estados, por meio de videoconferência, para tratar de medidas para o enfrentamento do mosquito Aedes aegypti. O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, participou da mobilização pelo combate ao mosquito em um conjunto residencial do Minha Casa Minha Vida na cidade-satélite do Paranoá, a cerca de 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.
Durante a sexta-feira, o Ministério da Integração Nacional realiza um dia de orientação e conscientização dos servidores, com limpeza nas dependências da pasta. Na quinta-feira (28), servidores do ministério assistiram a palestras de agentes de saúde sobre o tema.
A ideia é estender a mobilização para o maior número possível de órgãos federais. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por exemplo, vai realizar o combate ao mosquito tanto na sede empresa, em Brasília, quanto nas suas oito superintendências regionais (localizadas na Bahia, Sergipe, Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Maranhão). A Codevasf prevê que essas atividades sejam feitas até o dia 4 de fevereiro.
Turismo e Minas e Energia – Servidores dos ministérios do Turismo e de Minas e Energia também estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira para uma ação de conscientização e engajamento nas ações de combate ao mosquito. Na sede da Embratur, em Brasília, servidores e colaboradores foram mobilizados para um “faxinaço”, com verificação completa do prédio para eliminar fontes potenciais de hospedagem e reprodução do Aedes aegypti. O Ministério dos Transportes, por sua vez, promove um dia de mobilização dos funcionários em busca de possíveis focos de reprodução do mosquito nas dependências da pasta.
Defesa e Relações Exteriores – O Ministério da Defesa já está realizando mutirão de limpeza em todas as 1,2 mil organizações militares, distribuídas por todo o País. No Ministério das Relações Exteriores (MRE) haverá, durante todo o dia, palestras para a equipe dos serviços de limpeza, intervenções no espelho d’água do Palácio Itamaraty, verificação de caixas d’água e reservatórios, entre outras ações. O MRE já traduziu, para inglês e para espanhol, documentos do Ministério da Saúde sobre o combate ao mosquito, a dengue, chikungunya e zika. O material será enviado aos 227 postos do Brasil no Exterior. O MRE já enviou instruções de combate ao mosquito a 26 de fronteira.
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