Zeca Dirceu (*)
Um grande passo para aprimorar a educação no país foi dado pelo Congresso Nacional neste mês, com a aprovação do Projeto de Lei 2617/23, do governo Lula, que cria o Programa Escola em Tempo Integral, beneficiando crianças e jovens desde a creche até o ensino médio. O programa vai oferecer 1 milhão de vagas e investirá cerca de R$ 4 bilhões – R$ 2 bilhões em 2023 e R$ 2 bilhões no ano que vem. A meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
Trata-se de um enorme avanço para o fortalecimento da escola básica, um projeto de futuro, dentro da estratégia de Lula de resgatar a educação do país, área deixada à deriva pelo governo passado. A educação integral é uma concepção abrangente, para garantir o desenvolvimento dos alunos em todas as suas dimensões – intelectual, física, emocional, social e cultural e se constituir como projeto coletivo, compartilhado por crianças, jovens, famílias, educadores, gestores e comunidades locais.
É preciso ressaltar que, depois de nove anos, o governo vai cumprir a Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que prevê que 25% das matrículas e 50% das instituições precisam de educação integral no modelo integrado. A luta é para resgatar a educação, depois de quatro anos de retrocesso. A Meta 6 do PNE foi ignorada pelo governo passado.
Em 2021, apenas 15,1% dos alunos estavam matriculados em escolas de tempo integral, representando uma redução em relação a 2014, quando o percentual era de 17,6%. Além disso, o número de escolas de tempo integral também diminuiu, passando de 31,4% em 2015 para 22,4% em 2021. O desgoverno Bolsonaro ignorou essa importante meta do PNE, prejudicando a qualidade e a equidade da educação do país.
É elogiável o empenho do governo Lula para resgatar a educação no país, revertendo a blitz contra o setor patrocinada por Bolsonaro. Além da escola integral, há o Compromisso com a Alfabetização, a recolocação do Plano Nacional de Educação (PNE) como ação estratégica para fazer avançar e melhorar os índices educacionais na rede pública em todos os níveis.
O turno integral é fundamental. Quando prefeito de minha cidade, Cruzeiro do Oeste, no Paraná, há vinte anos, uma das prioridades foi a educação, incluindo a implantação da escola em tempo integral. Em 2005, a cidade saiu do zero e colocamos educação integral em todas escolas, deixando apenas uma sem por questões de cultura e religião.
Uma experiência exitosa; hoje, mais de 60% das crianças estão em escolas em período integral. Em vários municípios do país, todos os candidatos propõem o ensino integral como principal proposta, mas em Cruzeiro do Oeste a conquista já é uma realidade. Lá, além de aprender a ler e escrever e fazer cálculos, os alunos passaram a ter acesso a oficinas de idiomas, informática, saúde, cultura e artesanato e também a práticas esportivas. Tudo na escola. O sistema continua e é referência no estado.
Educação integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos, dar oportunidade e valorizar o professor. E o Ministério da Educação planeja ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares.
O objetivo é aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral que considere além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola. E também levar em consideração os diferentes saberes que compõem o currículo escolar.
Com o compromisso do governo Lula com a educação, as perspectivas de superação dos gigantescos desafios são positivas. Temos condições de correr contra o tempo e implementar uma educação de qualidade para todos no Brasil. A educação é instrumento central no processo de desenvolvimento econômico e social do país.
(*) Deputado federal pelo Paraná, é líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados
Artigo publicado originalmente na Revista Focus
