A segunda parcela de R$ 1,5 bilhão para ajudar no custeio dos municípios está disponível desde ontem para prefeituras de cidades brasileiras custearem gastos com saúde e educação. Os recursos foram prometidos pela presidente Dilma Rousseff em julho de 2013 durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A primeira parcela de R$ 1,5 bilhão foi paga no ano passado.
A liberação da segunda parcela foi anunciada na segunda-feira (7) pela presidenta em solenidade para entrega de máquinas e equipamentos em Contagem (MG). Segundo Dilma, o valor será uma contribuição para que as cidades possam arcar com os serviços que precisam entregar à população.
“Tenho duas notícias, e as duas boas. A primeira, é que, nesse mês de abril, estamos pagando a segunda parte dos R$ 3 bilhões que destinamos pra custeio das prefeituras. Pagamos R$ 1,5 bilhão no ano passado. E agora eu determinei que a Fazenda depositasse os outros R$ 1,5 bilhão”, disse a presidenta. “Tenho certeza de que isso vai ser uma contribuição para que os municípios possam custear os serviços que têm de entregar às suas populações”, afirmou Dilma.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), que já foi prefeito de Caxias do Sul por duas vezes, avalia que o repasse demonstra o reconhecimento da presidenta Dilma Rousseff acerca do papel e da importância dos municípios para o desenvolvimento do País e tem como objetivo incrementar as políticas públicas para melhorar a qualidade de vida da população. “É também uma postura republicana do governo, pois as políticas acabam beneficiando o conjunto dos municípios brasileiros. Não se procura saber se o prefeito é de um partido da oposição ou da situação. E isso é muito importante, pois precisamos construir um país onde todos têm as mesmas oportunidades”, afirmou Pepe Vargas.
Qualidade dos serviços – Pelo Twitter, a presidenta também reforçou a importância da verba para a melhoria dos serviços públicos oferecidos. “O governo federal liberou R$ 1,5 bilhão para todos os municípios do País. É a 2ª parcela dos R$ 3 bilhões destinados ao custeio dos municípios, conforme compromisso assumido com a Marcha dos Prefeitos, em julho de 2013. Os recursos disponíveis são justamente para garantir melhor qualidade de serviços públicos. Todos nós – governo federal, estados e prefeituras – temos o compromisso de responder às demandas por melhores serviços públicos, mais médicos, mais educação, mais transporte de qualidade, mais segurança”.
Durante a solenidade de segunda-feira a presidenta destacou a importância dos municípios terem a seu dispor o maquinário para facilitar obras em estradas vicinais. “Os prefeitos têm hoje uma parte importante dos instrumentos para que possam não só melhorar as suas estradas, mas, muitas vezes, fazer uma aguada, cavar uma barreira, desentupir um canal, ajudar na criação de condições para a produção”, ressaltou a presidenta.
Fonte:
Portal Brasil com PT na Cãmara
