A presidenta Dilma Rousseff anunciou, nesta terça-feira (28), o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa para dar a jovens em vulnerabilidade social oportunidades de iniciação no mercado de trabalho e acesso à qualificação profissional nas melhores escolas técnicas do País. O lançamento do programa ocorreu durante encontro de trabalho no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes de entidades do setor.
Na primeira etapa do programa serão disponibilizadas 15 mil vagas, em 81 municípios, selecionados de acordo com a classificação no Mapa da Violência. A iniciativa é um desdobramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec ) e é fruto de uma parceria entre a Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social e do Trabalho e Emprego.
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que presidiu a CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, encerrada no último dia 15, destacou a importância da iniciativa para a redução dos homicídios contra jovens na faixa etária de 15 a 24 anos. “Estou duplamente feliz, tanto pela volta do Pronatec, como pela prioridade para a qualificação de jovens em vulnerabilidade social”, afirmou.
Reginaldo Lopes disse que o Pronatec Aprendiz está em sintonia com a proposta de criação do plano nacional de enfrentamento ao homicídio de jovens, apresentada pela CPI. “Não se combate a violência e nem se reduz os homicídios com mais do mesmo. É preciso apresentar algo novo, políticas sociais capazes de garantir educação e profissionalização, e é isso que o governo Dilma está oferecendo, escolarização e qualificação profissional”, afirmou.
O deputado petista considerou fundamental também o fato de o governo ter priorizado municípios com alto índice de violência. “O governo tem que disputar esses jovens com o tráfico de drogas, com o crime organizado, e essa luta só se vence com políticas afirmativas, oferecendo para a juventude outras oportunidades, outras perspectivas no mercado de trabalho”, enfatizou.
Prioridade – O programa Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa tem como foco jovens entre 14 e 18 anos matriculados na rede pública de ensino, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social (em abrigos, resgatados do trabalho infantil, egressos do cumprimento de medidas socioeducativas e pessoas com deficiência).
O aprendiz vai ter acesso à capacitação técnica e à oportunidade de inserção no mercado de trabalho, com um contrato de dois anos. O jovem deverá cumprir 400 horas de aulas teóricas na escola. A experiência será registrada na Carteira de Trabalho e será garantida a cobertura da Previdência Social.
Os cursos técnicos serão ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas escolas técnicas estaduais e municipais e pelos integrantes do Sistema “S” (Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Senar, Sest, Senat e Sescoop) e custeados pelo governo federal. Para se inscrever, o jovem deverá procurar o Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da sua cidade, onde terá acesso à lista dos cursos.
Poderão contratar aprendizes empresas com pelo menos um empregado. Os jovens vão atuar nas áreas de informática, operação de loja e varejo, serviços administrativos e alimentação, conforme a oferta de cursos de formação.
Os empregadores deverão pagar salário-hora mínimo ou maior (de acordo com a oferta do empresário), recolher 2% do total para o FGTS e 8% para o INSS. Se for optante do Simples Nacional, a alíquota patronal é isenta. Em outra forma de tributação, deverão ser recolhidos 12% da conta patronal do INSS. Além disso, o empresário deverá disponibilizar tutor para o acompanhamento das atividades do jovem na empresa.
PT na Câmara com Blog do Planalto
Foto: Ichiro Guerra/PR
