O início da estação chuvosa na primavera é acompanhado de temor por brasileiros de diversas cidades do País. Neste ano, contudo, o impacto das chuvas pode ser menos danoso que o verificado nos últimos anos. Isso porque as ações do governo federal para minimizar os impactos de enchentes, inundações e deslizamentos de encostas receberam investimentos robustos para evitar tragédias. Balanço realizado pelo Portal Brasil no Portal da Transparência mostra que, desde 2012, os repasses para estados e municípios investirem em obras e programas de contenção a impactos de desastres naturais somaram mais de R$ 3,92 bilhões.
Os recursos foram administrados por meio de três ações prioritárias: Gestão de Riscos e Repostas a Desastres, o chamado Programa 2040, que recebeu R$ 3,23 bilhões; Respostas aos Desastres e Reconstrução (R$ 497,96 milhões); Prevenção e Preparação para Desastres (R$ 198,89 milhões).
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), criado em julho de 2011, é uma das iniciativas fortalecida a partir de 2012. O centro recebeu R$ 4,4 milhões para sua implantação e, atualmente, monitora 888 municípios nos quais há risco de deslizamento de terra, enchentes e inundações.
De acordo com o Ministério das Cidades, responsável pela administração da maior parte dos recursos, os principais fenômenos relacionados a desastres naturais no Brasil são os deslizamentos de encostas e as inundações, que estão associadas a chuvas intensas e prolongadas.
A inundações produzem as maiores perdas econômicas e os impactos mais significativos na saúde pública. Já os deslizamentos geram o maior número de vítimas, como resultado da ocupação urbana desornada.
Desde 2014, o ministério desenvolve políticas preventivas de redução de risco, incluindo de capacitação técnica nos municípios, a elaboração de Planos Municipais de Redução de Risco (PMRR) e projetos de engenharia. Ao todo, 104 cidades com maior registro de mortes e número de moradias em áreas de risco de deslizamentos receberam recursos para a elaboração de PMRR.
PAC – Essas cidades foram beneficiadas, a partir de 2010, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), que incorporou a temática da preventiva de risco por meio das modalidades “inundações” e “contenção de encostas”. O governo federal repassou R$ 2,3 bilhões para a execução de obras de contenção de encostas, na elaboração de planos municipais e de projetos de engenharia para estabilização de taludes.
Os recursos envolveram 137 contratos firmados pelo governo federal com municípios e estados. O montante beneficiou cerca de 240 mil famílias em situação de risco. Do total de contratos, 132 tiveram seus projetos iniciados, sendo que 76 correspondem à execução de obras em pelo menos 1,2 mil setores de alto risco de deslizamentos de encostas. De acordo com Cidades, 95 obras foram concluídas.
Defesa – Os investimentos são parte dos recursos previstos no Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, lançado também em 2012 com R$ 18,8 bilhões para a prevenção e a redução do tempo de resposta a ocorrências em 821 municípios. Essas cidades são responsáveis por 94% das mortes e 88% do total de desalojados e desabrigados no País.
Entre as ações preventivas foram apoiadas 50 Cartas Geotécnicas de Aptidão à Urbanização, que vão fornecer informações que orientem o parcelamento do solo no processo de uso e ocupação, incluindo a identificação de novas áreas de riscos de desastres naturais.
Atualmente encontram-se em processo de contratação dois empreendimentos relacionados à execução de obras e um contrato de projetos para apoiar municípios do estado do Espírito Santo. Também está em desenvolvimento cartas geotécnicas em nove municípios nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional também tem atuado na prevenção por meio da capacitação de coordenadores e agentes de defesas civis estaduais e municipais, exercícios simulados, mapeamento de área de risco, apoio a produção de Planos de Contingência, envio de kits municipais de defesa e a estruturação do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad).
Sedec destinou R$ 655 milhões para prevenção de risco até 2012, especialmente obras estruturantes de prevenção de enchentes e seca/estiagem em 19 estados. Integração teve, ainda, autorização do PAC para R$ 2,16 bilhões em 69 intervenções de cheias e drenagem.
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