Representantes do governo federal presentes à audiência pública sobre o novo Código da Mineração (PL 37/11), de autoria do deputado Weliton Prado (PT-MG), apresentaram aos membros do colegiado os investimentos, realizados e previstos, na logística de transportes para o setor. Segundo eles, o País avançou nos últimos anos em investimentos, principalmente em portos e ferrovias. Para o presidente da Comissão do Novo Código, deputado Gabriel Guimaraes (PT-MG), essa é a demonstração de que o governo Dilma está atento às demandas do setor.
“O desempenho do setor da mineração depende da eficiência da logística de transporte. E o governo da presidenta Dilma tem realizado os investimentos necessários para a modernização da malha ferroviária e dos portos”, destacou Gabriel Guimarães. Ainda de acordo com o parlamentar, ao garantir o escoamento da produção mineral o governo aumenta a competitividade do País no mercado externo. “E isso beneficiará também os municípios atingidos pela exploração, que poderão obter uma compensação maior por meio dos royalties oriundos da exploração com o fortalecimento do setor”, apontou.
Segundo o diretor da Valec (empresa pública de Engenharia e Construções de Ferrovias), Jair Galvão, o Brasil dispõe atualmente de um total de 3.278 km de ferrovias em operação. E 3.572 km já estão em projetos e estudos para entrar em operação até o final de 2014. “Entre essas ações está à construção do trecho da ferrovia de integração oeste-leste que vai ligar a cidade de Caetité (BA), grande produtora de minérios, até o porto de Ilhéus (BA)”, destacou. O trecho, de 537 km de extensão, custará R$ 2,3 bilhões e deve estar concluído até dezembro de 2014.
Já o coordenador de Planejamento da Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Luis Carlos Ribeiro, disse que na última década “o País retomou o planejamento de longo prazo para o setor”. Em relação ao transporte de minérios, ele ressaltou que os investimentos serão realizados prioritariamente em ferrovias e hidrovias. Sobre os portos, o Diretor da Secretarial Especial de Portos, Luís Cláudio Montenegro, revelou que o novo marco regulatório do setor vai permitir ao País abrir 159 terminais portuários até o final deste ano, e aplicar 54,2 bilhões até 2017.
Indústria – O anúncio das medidas foi saudado pelo representante do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes. “O aumento da produção mineral vai demandar cada vez mais investimentos no transporte”, lembrou. Segundo ele, até 2016 a produção de minérios deve aumentar quase 70% em relação à hoje.
Héber Carvalho
