O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 6/5, a liberação imediata de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais com aplicação direta em 448 municípios do Rio Grande do Sul. Desse total, R$ 538 milhões são para a área de saúde. As demais envolvem áreas como Cidades, Integração e Desenvolvimento Regional, Agricultura e Pecuária, Educação, Justiça e Segurança Pública e Esporte.
O anúncio foi oficializado durante reunião de ministros e secretários do Governo Federal com integrantes das bancadas estadual e federal do Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa de Porto Alegre. O secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais, André Ceciliano, ressaltou que há possibilidades de liberação de outros R$ 448 milhões em emendas especiais para o estado, a depender de acordos de bancada para votação no Congresso até a próxima quarta. A ministra da saúde Nísia Trindade antecipou que há a expectativa de liberação de outros R$ 83 milhões em emendas de bancada para a Saúde no início desta semana.
“Só na saúde, liberamos nessa reunião cerca de R$ 614 milhões em pagamentos de emendas individuais e de bancada. Não vamos deixar faltar o dinheiro necessário para que cada tijolo que foi levado pela chuva possa ser recolocado. Cada ponte, cada rua, cada escola, cada unidade de saúde, cada casa que a chuva levou temos que arrumar um jeito de reconstruir”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
R$ 614 MILHÕES EM EMENDAS PARA O RS 🟩🟥🟨
Hoje anunciamos a liberação de R$ 614 milhões para pagamento de emendas individuais e de bancada ao Rio Grande do Sul. Esse é o compromisso do nosso governo com o povo gaúcho. #ForçaRS pic.twitter.com/i9Zf3daUrD
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) May 6, 2024
AGILIDADE – A reunião entre ministros, secretários e representantes gaúchos teve a intenção de alinhar demandas, prioridades de investimento e possibilidades de flexibilização de normas e regras para garantir que os recursos cheguem a quem mais precisa com celeridade.
No domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no estado com uma comitiva repleta de líderes dos três poderes para reforçar a necessidade de superar a burocracia e fazer chegar a ajuda humanitária e para reconstrução do estado de maneira responsável e ágil.
Lista dos municípios afetados, segundo a Defesa Civil-RS, em 06/05
Nesta segunda-feira, Lula teve uma nova rodada de reuniões com ministros palacianos, da área econômica e da Advocacia Geral da União para articular medidas e investimentos. “Reunião para discutir ações de recuperação para o Rio Grande do Sul, assim como o que precisa ser feito para reconstrução do estado quando for possível, com todas as pessoas resgatadas e quando a água estiver baixando”, escreveu o presidente em seu perfil na rede social X.
No evento em Porto Alegre, os ministros Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação da Presidência), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Nísia Trindade (Saúde) atualizaram dados e informaram avanços. Também participaram Wolney Wolff, secretário nacional de Defesa Civil do MIDR, e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
Agora pela manhã fiz uma reunião com ministros @Haddad_Fernando, @costa_rui, @simonetebetbr, @padilhando e @jorgemessiasagu para discutir as ações de recuperação para o Rio Grande do Sul, assim como o que precisa ser feito para a reconstrução do estado quando for possível, com… pic.twitter.com/gno7LjUsuN
— Lula (@LulaOficial) May 6, 2024
Compromisso com o RS
Em coletiva hoje (6), o ministro Paulo Pimenta aponta que foram liberados R$ 614 milhões para pagamento de emendas individuais e de bancada. Reafirma também o compromisso do governo para que cada cidade atingida seja reconstruída.
Confira alguns dos anúncios por área:
SAÚDE – A ministra informou que, além dos 60 profissionais da Força Nacional do SUS que já estão atuando no estado, chegaram mais 23 nesta segunda-feira. Quinze deles integram equipes aeromédicas, duplas de médico e enfermeiro que atuam no atendimento dentro de aeronaves após resgates, numa parceria com a Polícia Rodoviária Federal. Nísia Trindade ressaltou que terá uma ampla reunião nesta tarde com integrantes de hospitais das redes públicas e privadas do estado e com secretários de saúde para ampliar as necessidades específicas de cada município e que a pasta atua também para atendimentos nos abrigos, para pessoas desabrigadas e desalojadas. Ela disse também que a questão de fornecimento de oxigênio para hospitais da região foi equacionada com a Marinha e que os insumos chegarão em breve apara evitar desabastecimento.
DEFESA CIVIL –Waldez Góes reforçou que a sinergia com o governo estadual e os municípios para garantir o reconhecimento ágil dos estados de calamidade em mais de 330 municípios, o que permite o acesso das prefeituras aos recursos previstos em todos os programas federais. Ressaltou ainda a presença virtual e presencial de técnicos da pasta para auxiliar os municípios na confecção dos planos de trabalho para liberação de recursos para ajuda humanitária e reconstrução dos municípios.
SEGURANÇA ALIMENTAR – Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Conab recebeu R$ 8 milhões para garantir a entrega de cestas de alimentos. Segundo o presidente da entidade, Edegar Pretto, hoje a primeira remessa chega a Canoas. Até sexta-feira, serão 52 mil. Elas vão ser repassadas para cozinhas solidárias e para auxiliar na logística dos abrigos.
União e reconstrução pelo Rio Grande do Sul 🫱🏿🫲🏻
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— Governo do Brasil (@govbr) May 5, 2024
ABRIGAMENTO – Secretário Nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão detalhou para os parlamentares os caminhos para que municípios tenham acesso aos recursos previstos no ministério para abrigamento de pessoas. A cada grupo de 50 pessoas, está previsto um repasse mensal de R$ 20 mil, que pode ter usos diversos, como compra de água, alimentação, cobertores, colchões, aluguel de banheiros químicos e instalação de chuveiros. Quintão ressaltou também que muitos dos municípios já contam com recursos de Fundos de Assistência Social em caixa, e que podem fazer uso dessa ferramenta. Ele antecipou também que o MDS vai unificar o pagamento do Bolsa Família para o primeiro dia do calendário do mês para as 621 mil famílias beneficiárias do programa de transferência de renda no estado.
TRANSPORTE – O ministro Renan Filho afirmou que, frente a necessidades de curto prazo, o Ministério dos Transportes prevê investimentos de R$ 1 bilhão em obras emergenciais e de reconstrução. Ele anunciou que a pasta está atuando para liberar até o dia 12 os caminhos para saídas norte, sul e central do estado, em uma ação chamada de “caminhos assistenciais”. Serão criadas rotas provisórias com pedras, numa estrutura elevada sobre rodovias danificadas, para garantir a passagem de suprimentos, combustível e caminhões e viaturas de resgate.
ESCRITÓRIO – O ministro Paulo Pimenta antecipou que o Governo Federal vai abrir um escritório em Porto Alegre, em uma estrutura da Caixa Econômica Federal, para permitir o contato direto entre técnicos de vários ministérios e prefeitos e secretários de municípios gaúchos durante esse período de crise e necessidade de acesso a recursos e programas. “É um modelo que já adotamos ano passado, na crise do Vale do Taquari, e que foi muito bem sucedido”, afirmou Pimenta. A estrutura, segundo o ministro, permite que grande parte das demandas sejam resolvidas sem que os gestores municipais e estaduais precisem se deslocar a Brasília.
BALANÇO – Segundo a atualização da Defesa Civil às 8h06 desta segunda-feira (6), há 345 municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas consequências das chuvas no estado. São 19.368 desabrigados, 121.957 pessoas desalojadas e um total de 850,4 mil pessoas afetadas diretamente pelos efeitos da calamidade climática. Há a confirmação de 83 óbitos e o registro de 111 desaparecidos. O boletim registra ainda o salvamento de 3.461 animais.
🔴 Governo Federal abre escritório de monitoramento no Rio Grande do Sul https://t.co/yPTZD4CTfa
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) May 6, 2024
Do site do Planalto
