Ministra afirma que demarcações de terras indígenas obedecerão a lei e ocupantes de “boa-fé” serão indenizados
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, nesta terça-feira (12), que todos os processos de demarcação de terras indígenas em tramitação no País obedecem a critérios definidos em lei e pela própria Constituição Federal. Ela garantiu ainda que, ocupantes de […]
Acampamento Terra Livre
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A indígenas, Lula se compromete a revogar decretos e a criar ministério
Ao se encontrar, nesta segunda-feira (12), com as populações indígenas presentes no Acampamento Terra Livre, em Brasília, Lula se comprometeu, caso volte a governar o país, a revogar os vários decretos que Jair Bolsonaro editou contra os povos originários e a criar um ministério para as questões indígenas. “Não é possível, as denúncias que a gente […]
Comissões ouvem presidente da Funai sobre acusação de abuso de autoridade
As comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (11) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva. Ele deve prestar esclarecimentos sobre a representação feita junto à Procuradoria da República no Distrito Federal a respeito de eventual crime […]
Carlos Veras e Joenia solicitam que STF adote medidas para retirar garimpeiros e proteger povo Yanomami
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), e a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), solicitaram na quarta-feira (19), em caráter de urgência, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada imediata dos garimpeiros e […]
Oposição repudia perseguição da direção da Petrobras contra trabalhadores que se opõem a privatização de refinaria
As bancadas da Minoria e da Oposição na Câmara dos Deputados, juntamente com as lideranças partidárias (PT, PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede Sustentabilidade) denunciaram hoje (6) a perseguição que a direção da refinaria Landulpho Alves,na Bahia, tem promovido contra trabalhadores que se opõem à privatização do ativo pertencente à Petrobras e estratégico para […]
Líderes partidários propõem à Câmara repúdio a comemorações do golpe civil-militar de 64
Líderes de 7 partidos, da Oposição e da Minoria, subscreveram hoje um documento em que pedem que a Câmara dos Deputados aprove uma “moção de repúdio a quaisquer tentativas de comemoração do golpe civil-militar de 1964”, ocorrido em 31 de março. O pedido de moção, sugerido pelo deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), recebeu o apoio dos […]
Partidos da Oposição repudiam Bolsonaro por vetar vacina contra a Covid-19
Os líderes dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados divulgaram hoje (21) nota de repúdio à declaração do presidente Jair Bolsonaro contrária ao eventual uso de vacina chinesa contra a Covid-19. Eles afirmam que a posição de Bolsonaro “evidencia desprezo à vida dos brasileiros” e dissipa qualquer dúvida sobre a responsabilização do capitão-presidente na […]
Oposição denuncia Weintraub ao governo dos EUA
Os seis partidos de oposição na Câmara dos Deputados (PT,PCdoB,PSOL,PSB,PDT e Rede) encaminharam carta nesta terça-feira (23) ao embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Todd C. Chapman, em que manifestam preocupação com a entrada naquele país do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub. No documento, os oposicionistas narram a misteriosa viagem do ex-ministro com passaporte diplomático, […]
Partidos da oposição repudiam vídeo e defendem impeachment já de Bolsonaro
Nota dos partidos de Oposição As Bancadas dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados – PT, PCdoB, PSOL, PSB, PDT e Rede – manifestam seu veemente repúdio ao conteúdo de vídeo de reunião ministerial do governo Bolsonaro, bem como à nota divulgada pelo general Augusto Heleno, com um ataque inaceitável ao Supremo Tribunal Federal. […]