Cassel apontou os avanços obtidos nos últimos sete anos na extensão rural. O orçamento para assistência técnica rural saltou de R$ 42 milhões, em 2003, para R$ 482 milhões, em 2009. O número de agricultores e assentados atendidos pela extensão rural também cresceu, passando de aproximadamente 291 mil famílias assistidas (em 2003), para mais de 2,3 milhões (estimativa para 2009).
O PL 5.665/09 é relatado pelos deputados Pedro Eugênio (PT-PE), na Comissão de Finanças e Tributação; Geraldo Simões (PT-BA), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e José Genoíno (PT-SP), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Para Pedro Eugênio, a proposição é um marco na história da extensão rural brasileira. “A partir do momento que a assistência técnica adquire o status de lei, dará a resposta que vai permitir que o desenvolvimento chegue com mais força no campo e complemente o crédito fazendo a agricultura familiar mais competitiva, mais eficiente e capaz de produzir alimento e aumentar a renda do agricultor”, afirma.
Segundo Pedro Eugênio, o PL tem objetivo de fomentar o desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar e dos assentamentos da reforma agrária. A proposta estabelece normas gerais que vão garantir que os recurso que o governo disponibiliza para a assistência técnica possam fluir com facilidade, sem burocracia e sem entraves. “A partir desse projeto, é possível estabelecer assistência técnica mediante concorrência pública, com participação de empresas públicas e privadas que irão prestar os serviços atestado pelo conselho de desenvolvimento rural de cada estado e município e em consonância com o agricultor”, ressalta.
Para o deputado, com metas pré definidas os recursos serão monitoradas de forma mais adequada, sem burocracia, transferindo tecnologia e fazendo com que os agricultores familiares melhorem a sua capacidade de produção. “Será uma revolução em nosso País”, afirmou.
O deputado Geraldo Simões considera projeto de grande importância para o fortalecimento da extensão rural no Brasil. “O PL vai apoiar a agricultura familiar, permitindo agilizar e incrementar a capacitação e assistência técnica aos pequenos produtores rurais, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores e demais, propiciando o incremento da produtividade e desenvolvimento sustentável”, destaca.
Para o deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), membro do Núcleo Agrário da Bancada do PT, a iniciativa do governo é oportuna. “Era necessário ampliar e avançar a assistência técnica. O governo Lula tem dado passos fundamentais em busca da promoção da agricultura, e, a assistência técnica que vai consolidar a agricultura familiar no Brasil”, afirma.
A proposta prevê a substituição dos atuais convênios firmados para a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural por chamadas públicas de projetos. A medida vai reforçar ainda mais as cadeias produtivas da agricultura familiar, atendendo a realidade local destes agricultores.
Benildes Rodrigues, com informações do MDA
