Foco do sistema será na assistência à agricultura familiar e outros setores, como proteção do meio ambiente.
O projeto do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), que cria o Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater), foi debatido com representantes do governo federal, ONU, pesquisadores, entidades da agricultura e trabalhadores do setor durante workshop promovido na sede da Embrapa, em Brasília, na segunda-feira (17/6).
O texto prevê que o Suater terá o funcionamento compartilhado entre União, estados e municípios, semelhante ao SUS, foco na assistência à agricultura familiar, incentivo à produção agroecológica, proteção do meio ambiente e combate ao uso de agrotóxicos, práticas adaptadas aos seis biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e garantias de recursos no Orçamento da União, entre outras medidas. “Nossa iniciativa é aberta e estamos prontos para receber contribuições que possam aperfeiçoar o texto inicial”, destacou o parlamentar.
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Votação no Congresso
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, disse que é fundamental estruturar a assistência técnica e extensão rural em todo o País de maneira robusta. Paulo Teixeira espera que o texto final do Suater seja definido em breve e que a votação da proposta no Congresso Nacional aconteça ainda em 2024.
A plenária de debates também contou com a presença do representante da FAO/ONU no Brasil, Jorge Mesa, presidenta da Embrapa, Sílvia Massruhá, secretário de Agricultura Familiar do MDA, Vanderley Ziger, diretor do Instituto Fome Zero, José Graziano e representantes dos ministérios da Agricultura, do Trabalho e Emprego, da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural(Anater), das entidades estaduais de assistência técnica, profissionais do setor, trabalhadores da agricultura familiar, deputados Luiz Couto (PT-PB) e Pedro Uczai (PT-SC) e Universidade de Brasília (UnB), entre outros.
Assessoria de Comunicação deputado Joseildo Ramos