Parlamentares e representantes do governo defenderam ontem políticas públicas de convergência para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Durante debate realizado pelas comissões do Esporte; de Turismo; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, prevaleceu o consenso de que as redes criminosas devem ser desmembradas com a atuação também em rede das instituições governamentais.
“O turismo sexual é a negação do turismo, na verdade isso é um crime que recentemente foi tipificado como crime hediondo [com a entrada em vigor da lei 12.978/04]. É um processo de dominação cruel, pois as crianças perdem sua condição de pessoa”, afirmou o coordenador da Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Silva Neto. “Para fazer frente ao crime, é necessário trabalhar de forma coordenada, com campanhas únicas, porém, articuladas”, defendeu Adelino.
Para o coordenador de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Marcelo Nascimento, o caminho para a erradicação do crime é a “Agenda de Convergência”, implementada pelas três esferas do governo durante a Copa do Mundo.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) concordou que é necessário melhor divulgar as campanhas contra exploração sexual. Ela acredita que o Comitê Organizador das Olimpíadas deve assumir o compromisso de tornar públicas as iniciativas de prevenção nas proximidades dos locais do evento.
PT na Câmara com Agência Câmara