Gestores, ativistas culturais e parlamentares criticaram, nesta segunda-feira (8), o governo Bolsonaro por estar promovendo uma política de destruição da cultura no País. As acusações aconteceram durante Sessão Geral no plenário da Câmara dos Deputados, que debateu “as perspectivas para o setor cultural” no País. Durante o encontro, parlamentares petistas como Benedita da Silva (RJ) – ex-presidente da Comissão de Cultura da Câmara – e Airton Faleiro (PA), atual 1º vice-presidente do mesmo colegiado, denunciaram o governo Bolsonaro pelo estado de abandono do setor cultural brasileiro.
Durante seu pronunciamento, Benedita da Silva pontou a diferença em como o setor cultural foi tratado durante os governos de Lula e Dilma em relação ao atual governo. A parlamentar citou que nos governos petistas foi inserido na Constituição o fortalecimento do financiamento e da promoção da cultura, por meio do Sistema Nacional de Cultura, e das Leis do Audiovisual e Cultura Viva, entre outras ações.
“Agora a destruição promovida pelo governo Bolsonaro afeta todas as políticas construídas ao longo do tempo. Por isso precisamos proteger a nossa cultura, o nosso patrimônio histórico e artístico e nos posicionarmos diariamente em defesa da democracia e de uma sociedade mais justa, igualitária e livre. Essa é a posição do Partido das Trabalhadoras e dos Trabalhadores”, disse Benedita da Silva, que foi autora – com outros parlamentares – da Lei Aldir Blanc, que auxiliou profissionais da cultura durante a pandemia.
Deputada Benedita da Silva (PT-RJ) – Foto: Gabriel Paiva
Segundo o deputado Airton Faleiro (PT-PA), que falou pela Liderança da Minoria na Câmara, mesmo em meio aos ataques do governo Bolsonaro e a tragédia da pandemia, a aprovação da Lei Aldir Blanc – aprovada por ampla maioria no Congresso – foi uma vitória para o setor.
“Essa proposta não só ajudou a salvar a cultura nessa pandemia, como indicou a possibilidade de termos a Lei Aldir Blanc 2, para fomentar ainda mais a política cultural do País. A esperança agora é derrotarmos os inimigos da cultura, recriarmos o MinC (Ministério da Cultura) e aumentarmos os recursos para o setor”, disse.
Deputado Airton Faleiro (PT-PA) – Foto: Gabriel Paiva
Vários gestores culturais e parlamentares também criticaram o desmonte de políticas voltadas a promoção da cultura no País, a exemplo da extinção do Ministério da Cultura, do boicote a projetos que poderiam ser financiados via Lei Rouanet e ataques a políticas públicas desenvolvidas por instituições como a Fundação Palmares e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Segundo o ex-ministro da Cultura no governo Lula, Juca Ferreira, esses tipos de ataque prejudicaram ainda mais a cultura do que a própria pandemia. “Não foi somente a pandemia, com as restrições as artes e a cultura ao não permitir aglomerações em espetáculos teatrais, shows e mesmo a produção de atividades audiovisuais, que mais afetou a cultura e a comunidade cultural. Infelizmente o problema não foi somente a pandemia. Temos um governo que desde seu início é inimigo da cultura e prejudica de todas as maneiras o desenvolvimento cultural do País”, lamentou.
Avanços para a Cultura
Durante o debate, que teve início com a apresentação de uma canção em vídeo apresentada pelo ex-ministro da Cultura, Gilberto Gil – que se encontra em turnê pela Europa –, além das críticas ao governo Bolsonaro também houve a defesa da aprovação de propostas legislativas para fortalecer a cultura brasileira. Entre as iniciativas defendidas estão as Leis Aldir Blanc 2, a Lei Paulo Gustavo e o aprimoramento do Plano Nacional de Cultura.
Gilberro Gil – Foto- Edvaldo Riquelme – Agência Câmara
Ativistas culturais, como o presidente da Associação de Produtores de Teatro do Rio de Janeiro, Eduardo Barata, denunciaram que em meio a tragédia que se abateu sobre o setor cultural brasileiro, por causa da pandemia, “o governo Bolsonaro continua promovendo uma guerra cultural, religiosa e fundamentalista contra o setor no País”. Segundo ele, por isso é importante a aprovação da Lei Aldir Blanc 2, para ajudar no fomento a cultura do Brasil. “Por meio da Lei Aldir Blanc foram liberados R$ 3 bilhões para a cultura. Precisamos que essa política se torne perene, para estimular a cultura nacional”, defendeu.
Também estiveram presentes à Comissão Geral o líder do PT, deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) e as deputadas e deputados petistas Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Padre João (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC), Vicentinho (PT-SP) e Zeca Dirceu (PT-PR).
Héber Carvalho
