Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram hoje (19) que desde o golpe de 2016, e principalmente com a eleição do capitão Jair Bolsonaro em 2018, os povos indígenas brasileiros têm ficado sob permanente ameaça. Desde que foi instituído o Dia do Índio, em 1943, comemorado em 19 de abril, os povos indígenas promoveram luta e resistência em defesa de seus direitos, mas com o atual governo a situação se agravou, já que suas tradições não são respeitadas, demarcações não são realizadas e a invasão e exploração dos territórios indígenas são estimuladas oficialmente.
Esse é o entendimento da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e dos deputados Airton Faleiro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastácio (PT-PB), Leo de Brito (PT-AC), Nilto Tatto (PT-SP) e Zé Ricardo (PT-AM). Os parlamentares lembram que o capitão -presidente, durante a campanha presidencial, em 2018, prometeu que, se fosse eleito, não demarcaria nenhuma terra indígena e que reduziria áreas já demarcadas.
“Hoje se comemora o dia de resistência dos povos indígenas e, de fato, é um dia que tem que ser visto como resistência para eles. Até porque o governo Bolsonaro desestruturou a Fundação Nacional do Índio (Funai) e paralisou todos os processos de demarcação e titulação dos territórios indígenas”, acusa o deputado Nilto Tatto, coordenador da Frente Parlamentar Mista de Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Mineração em terras indígenas
Nilto Tatto adverte que projetos que representam uma série de ameaças aos indígenas e seus territórios tramitam no Congresso Nacional. Segundo ele, são propostas consideradas prioritárias pelo governo Bolsonaro. “Como exemplo, o projeto de mineração em terra indígena, que tenta liberar para a mineração e a monocultura, a exploração dos territórios indígenas”.
Propostas nocivas
Tatto aponta também como proposta nociva à população indígena o projeto de lei geral sobre licenciamento ambiental. Essa proposta, segundo ele, acaba com as consultas às comunidades indígenas sobre os empreendimentos que tenham impacto em seus territórios.
Tatto alerta também que o projeto de lei de regularização fundiária é desastroso, pois significa “regularização de terras públicas roubadas, e muitas dessas terras são reivindicadas pelos povos indígenas”.
Outro retrocesso na pauta do Congresso Nacional é o projeto de lei do terrorismo. A ementa da proposta, conforme destaca Nilto Tatto, criminaliza os movimentos sociais e entidades representativas, em especial aquelas que defendem as lutas indígenas.
“É um momento de resistência a esses retrocessos que vêm sendo impostos pelo governo Bolsonaro como também às ameaças articuladas no Congresso Nacional”, afirma Tatto.
Defesa da Amazônia
O coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), deputado Airton Faleiro defende que o Congresso Nacional arquive a pauta que ataca direitos dos povos indígenas e a destruição do meio ambiente.
Faleiro explica que ao se colocar um projeto de lei na ordem do dia do Congresso cria-se expectativa para o os segmentos que querem alterar a legislação para atacar os territórios e os recursos naturais preservados pelos povos indígenas.
“Não podemos permitir que esses projetos que criam expectativa e que levam conflitos para dentro das populações indígenas avancem”, diz.
“Nós temos que limpar a pauta, dizendo logo que nós não aceitamos aprovar propostas anti-indígenas e antiambientais, que encorajam os que querem o extermínio e querem ocupar as terras das populações indígenas”, completa Faleiro.
Efeitos do golpe
A deputada Professora Rosa Neide entende que o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff trouxe “o maior retrocesso de nossa história na área dos direitos dos povos indígenas”.
Segundo ela, após o golpe, aumentou a cobiça em relação à mineração em terras indígenas e houve avanço sobre as terras indígenas por parte de ruralistas na tentativa de torná-las área de plantio em grande escala. Além disso, o governo militar atual não deu continuidade às demarcações de terras realizadas nos governos de Lula e Dilma.
“Os povos indígenas estão passando por um grande sofrimento. É uma grande dor ver os povos originários terem seus direitos sendo tirados no dia a dia. Mas indígena é resistência, é luta. Os indígenas são corajosos e, por isso, a luta continua com força e com resistência para que os direitos dos povos indígenas sejam garantidos”, afirma Rosa Neide.
Desmonte da Funai
O entendimento do deputado Zé Ricardo também vai na mesma linha. Ele acrescenta que o Amazonas é o estado com maior quantidade de povos indígenas e sofre ameaças constantes de invasões de terras e de redução da estrutura de fiscalização da Funai.
Ele destaca que a Funai está com um contingente reduzido de funcionários, o que afeta as ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 nos territórios indígenas. Segundo o deputado, as ações de combate à Covid-19 estão muito lentas e muitas mortes de indígenas podem acontecer.
Expectativa de mudanças
Zé Ricardo classifica o momento de “extremamente difícil para os povos indígenas”, a partir do golpe e, principalmente, do governo Bolsonaro.
“Há uma expectativa grande de mudança no ano que vem, principalmente se levarmos em conta que os governos Lula e Dilma favoreceram muito os povos indígenas. Aqui no Amazonas, estamos, no momento, lutando para garantir segurança alimentar para os povos indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Está muito difícil, porque as estruturas federativas não estão se empenhando”, critica Zé Ricardo.
Boiada passar
O deputado Leo de Brito lembra que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no ano passado defendeu a tese de fazer “a boiada passar” e “mudar” regras ambientais enquanto atenção da mídia estava voltada para a Covid-19.
“Hoje é o dia 19 de abril, Dia do Índio, dia da resistência. Todos sabemos o quanto os índios estão sendo atacados no momento, nos seus direitos”, diz o parlamentar. Ele frisa que são atacados os direitos culturais indígenas, garimpeiros e madeireiros invadem suas terras, sem repressão do governo Bolsonaro, “que está deixando a boiada passar”.
Cúpula do Clima
Leo de brito diz ainda que todos os desmandos e descasos de Bolsonaro em relação às questões indígenas serão denunciadas na Cúpula de Líderes sobre o Clima, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de abril, com a presença de vários presidentes e chefes de governo de todo o mundo, entre eles o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e Bolsonaro.
Perseguição
O deputado Celio Moura avalia a comemoração do Dia do Índio deve ocorrer sempre, em todos os dias do ano. “Todo dia é dia do índio, é dia dos nossos parentes”, afirma.
“Esse governo genocida, que persegue a saúde indígena e, hoje, nós sabemos que muitos indígenas estão morrendo, abandonados nas suas aldeias por esse presidente que libera as terras dos índios para as mineradoras, que persegue toda a cultura indígena”, ressalta Célio Moura.
Mudança de terminologia
Na opinião do deputado Airton Faleiro a terminologia usada para homenagear os índios precisa ser alterada. O parlamentar defende que a data seja nominada Dia dos Povos Indígenas. Ele lembrou que existe um projeto da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR) que trata dessa modificação.
“A terminologia atual é insensível, ela é a expressão da chegada de Cabral no Brasil, e da forma como eles viam os indígenas. Não viam os indígenas como seres humanos que tinham alma e que eram uma nação. Então, vamos começar por aí, questionando isso e aprovando essa ideia da deputada indígena Joenia Wapichana que propõe a mudança para o dia dos povos indígenas”, defende Airton Faleiro.
Genocídio
O deputado paraense lembrou ainda que os ataques aos povos indígenas continuam. Segundo ele, o Brasil registrou o maior genocídio de povos indígenas, com mais de 5 milhões mortes nos 523 anos do Brasil. “Mesmo assim essa população resiste. Temos hoje, ainda, no Brasil, 303 povos indígenas”, salienta.
Os ataques, segundo o deputado, só mudaram em sua forma. “Os ataques continuam nos seus territórios, na vida das lideranças guerreiras desses povos. Eu diria que esses ataques não se reduzem apenas a isso que eu falei, eles vão direto na forma de não operacionalização governamental que atenda os interesses dos povos indígenas”, denuncia.
O deputado Frei Anastácio lembra que, em 2019, esteve ao lado de um grupo de lideranças indígenas de todo o País, numa audiência no Ministério da Justiça, onde presenciou relatos tristes.
“Foi denunciado o aumento assustador de perseguição feita por grileiros, espancamentos, estupros e assassinatos, depois que Bolsonaro tomou posse no cargo. E nada foi feito até agora, para diminuir esse sofrimento dos povos”, denuncia.
Para ele, o 19 de abril carrega a simbologia de luta e resistência, e que isso é mais significativo nesse momento em que o governo Bolsonaro desrespeita os direitos dos povos indígenas.
“Os indígenas são vítimas do massacre dos seus direitos. O atual presidente incentiva a grilagem de terras indígenas, o garimpo ilegal, o desmatamento e ainda diz que existe terra demais para os povos indígenas, que lutam pela vida desde que os europeus invadiram o Brasil. Um absurdo”, critica o parlamentar. “Além de lutar pela preservação das culturas, demarcação de terras e preservação de direitos, os indígenas reivindicam o direito à vida”, completa Frei Anastácio.
Benildes Rodrigues
