O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira (23), três medidas para estimular a produção de etanol e competitividade no setor. A primeira delas é a criação de um crédito presumido de Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) ao produtor de etanol, zerando a alíquota de R$ 0,12 por litro desses tributos.
A segunda medida reduz juros de 8,5% a 9,5% para 5,5% ao ano do Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova). O programa conta com volume de recursos de R$ 4 bilhões. O prazo de pagamento é de 72 meses, com 18 meses de carência.
Por fim, o governo estabeleceu novas condições para o financiamento da estocagem do etanol, reduzindo os juros de 8,7% para 7,7% ao ano. Os recursos são de R$ 2 bilhões. As novas iniciativas vão além do já anunciado aumento da mistura do etanol anidro na gasolina de 20% para 25%, que terá início em 1º de maio.
O deputado Vander Loubet (PT-MS) considerou as medidas anunciadas “extremamente positivas, principalmente porque o setor passa por uma crise e demonstra que o governo está atento a todos os setores da economia”.
A prontidão do governo também foi destacada pelo deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). “Não é a primeira medida que o governo age. Toda vez que o governo desonera a produção e, por sua vez, incentiva o setor produtivo, é um fato positivo e vai convergindo para tornar o Brasil mais competitivo e incentivar segmentos importantes de nossa economia”, disse Luiz Sérgio.
Com as medidas anunciadas o Governo pretende reforçar o caixa do setor, que enfrenta queda na produção e prejuízos causados pelo clima. Os produtores também alegam que o álcool está menos competitivo em função da redução de impostos da gasolina – o peso dos tributos sobre o etanol é de 31%. O etanol hidratado compete diretamente com a gasolina, sendo vendido individualmente nas bombas para abastecer os carros bicombustíveis, ao contrário do etanol anidro, que é misturado obrigatoriamente à gasolina. Segundo o governo, o objetivo das medidas é garantir a produção de etanol para atender a demanda do mercado.
Jonas Tolocka com PT no Senado
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