Foto: Cesar Ramos
“A Amazônia representa 65% do território brasileiro e garantir a efetiva gestão da região é um grande desafio. Precisamos avançar nas ações de regularização fundiária, para reduzir o desmatamento e as disputas por terra que ainda prejudicam o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal”, pontuou o secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Serfal/MDA), Sérgio Lopes, durante a abertura de encontro promovido pelo MDA .
O evento, realizado em parceria com lideranças regionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), busca fortalecer ainda mais o diálogo entre o Governo Federal e os movimentos sociais a fim de ampliar as ações de regularização fundiária na Amazônia Legal.
Para Francisco de Assis Soledade, presidente da Federação de Trabalhadores Rurais do Pará, o encontro promovido pelo MDA é uma boa oportunidade para a troca de informações e articulação de ações conjuntas. “Temos no Pará um grande volume de terras federais não destinadas. Nossa expectativa é que, com o avanço da regularização fundiária, tenhamos mais áreas para o assentamento de famílias fortalecendo a produção no campo”.
Como explicou o gestor do Terra Legal, Sérgio Lopes, o desafio da regularização fundiária das terras federais na Amazônia Legal demanda o aprimoramento da gestão dos 113 milhões de hectares da região. “Temos um longo histórico de ocupações na Amazônia Legal. Nosso trabalho no Terra Legal tem muito respeito aos povos tradicionais e aos agricultores familiares que estão lá. Com a regularização fundiária estamos saldando um dívida do estado brasileiro com estas pessoas, garantindo a efetiva destinação de suas terras, trazendo mais segurança jurídica e mais condições para o desenvolvimento da região”.
O encontro, que segue até quarta-feira (15), reúne na sede da Confederação em Brasília, representantes das federações de trabalhadores e de sindicatos rurais dos nove estados da Amazônia Legal, além de dirigentes do MDA. A oficina busca consolidar uma agenda comum de trabalho.
Programa Terra Legal – Criado em 2009, o programa tem como objetivo destinar e regularizar áreas para órgãos, estados e municípios, além de posses particulares que estão em terras públicas federais na Amazônia Legal. Com a destinação das áreas, o programa auxilia na gestão do território e no ordenamento fundiário.
O Terra Legal também contribui para a redução do desmatamento e aumento da produtividade dos agricultores familiares. Ao receber o título de propriedade do terreno, o proprietário se compromete a cumprir os requisitos legais como a manutenção da área de preservação permanente ou a recomposição da reserva legal e ainda tem a possibilidade de acessar as políticas de fomento do Governo Federal, investindo com segurança em sua propriedade.
Assessoria do MDA
