O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder do governo na Câmara, ocupou a Tribuna na terça-feira (22) para elogiar o resultado do leilão do Campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob o regime de partilha, em que parte do petróleo extraído fica com a União. Foi vencedor o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC.
Chinaglia reiterou a importância da escolha do regime de partilha. “Se fosse no regime de concessão, com certeza a iniciativa privada teria se assanhado muito mais. Porque, na concessão, nos grandes campos, nunca a participação do Estado ultrapassou 50%, e no leilão do campo de Libra chegou a 75% da União, excluindo-se os 10% da Petrobras, o que chega a 85%. O valor de 40,1% — eu vou abusar da retórica — foi apenas o bônus”, explicou.
O Líder do governo rebateu afirmação da oposição de que a formação de um único consórcio comprometeu a competição do negócio. “Temos absoluta segurança de que, se a Petrobras tivesse todos os recursos para fazer o investimento sozinha, poderíamos até pensar em conduzir de outra maneira. Agora, como sabemos que a Petrobras não os tem, mas que ela vai deter não 30%, mas 40%, vamos atrair investimentos para que o petróleo seja explorado no sentido que a presidenta Dilma disse, ou seja, vamos transformar petróleo em livros, em passaporte para o conhecimento, em passaporte para um amanhã melhor para o nosso País, especialmente para aquela parcela da população que se sente representada por aqueles que defendem o País”, disse. O consórcio vai repassar à União 41,65% do excedente em óleo extraído do campo – percentual mínimo fixado pelo governo no edital.
Arlindo Chinaglia reiterou que o governo agiu em defesa do Brasil. “Estamos seguros de que a frustração de parte da oposição é porque até a iniciativa privada teve que reconhecer que agimos corretamente em defesa do Brasil. Em defesa do petróleo, que ainda é nosso”.
O líder do governo discorreu ainda sobre a gestão da Petrobras nos governos do PT em comparação com o governo FHC. “A Petrobras nos últimos dois anos teve que colocar R$ 5 bilhões como concessão onerosa para que o Estado brasileiro passasse a ter novamente maioria nas ações ordinárias após a privatização da empresa, feita no então governo FHC. Além disso, a Petrobras vem adquirindo ativos, seja para fazer o refino, seja também para com investimento para exploração do pré-sal, a empresa se credenciasse a partir da alteração que fizemos na Lei do Petróleo. A Petrobras terá neste ano um faturamento de 60 bilhões e um lucro de 20 bilhões de reais”, afirmou.
Gizele Benitz
