Neste 17 de outubro, data em que se celebra o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o Brasil não tem muito o que comemorar. Dados do Banco Mundial mostram que ao contrário do que se observa no mundo, o Brasil tem regredido no que se refere à redução daqueles brasileiros que vivem em situação de extrema pobreza.
Dados apresentados pelo Banco Mundial no mês passado mostram que o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza, ou seja, com menos de R$ 8 reais por dia, caiu de 804 milhões, em 2013, para 736 milhões em 2015.
O estudo também mostra que a parcela de pessoas pobres – classificação que engloba toda a população que vive com menos de R$ 12 por dia cresceu de 17,9% para 20,6%, alta de quase 3 pontos percentuais, entre 2014 e 2016 – justamente os anos entre a reeleição das ex-presidenta eleita Dilma Rousseff e o golpe parlamentar que a retirou do cargo conquistado democraticamente. Esse aumento no número de pobres acabou interrompendo uma década de redução de pobreza.
“Uma grande contração da economia brasileira, em 2015 e 2016, interrompeu uma década de sustentada redução da pobreza”, ressaltou a instituição no estudo. Entre 2003 e 2014 o País havia reduzido a porcentagem de pessoas vivendo na pobreza de 41,7% para 17,9%.
De acordo com o relatório “O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo – 2014”, divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil reduziu em 82% a população em situação de subalimentação, entre 2002 e 2012, período que engloba o último ano do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e os dois mandatos do ex-presidente Lula.
Além disso, durante esse período, o Brasil saiu do mapa mundial da fome da ONU e promoveu a inclusão e a ascensão social de milhões de brasileiros
Números mais recentes, divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no último dia 5 de outubro, mostram que o Brasil possui atualmente quase oito milhões de pessoas vivendo em situação de pobreza extrema. O número equivale a cerca de 3,8% da população do País.
Para as Nações Unidas, a pobreza deve ser medida não apenas de acordo com a renda, mas com as privações que os indivíduos enfrentam para ter qualidade de vida. Por isso, a instituição divulga desde 2010 o chamado Índice de Pobreza Multidimensional (IPM). Por ele, é classificado como pobre qualquer indivíduo privado de pelo menos três de um total de dez indicadores considerados importantes para se ter qualidade de vida: nutrição, baixa mortalidade infantil, anos de escolaridade, crianças matriculadas em escolas, energia para cozinhar, saneamento, água, eletricidade, moradia digna e renda. E quanto maior o número de indicadores, mais grave é a situação.
O total de pessoas pobres no Brasil é influenciado principalmente devido à privação no acesso à saúde, padrão de vida e educação, nesta ordem. Cerca de 1,9 milhão de pessoas (0,9% da população) estão em situação de pobreza grave — com privação em pelo menos cinco dos dez indicadores). Além disso, mais de 12,8 milhões de pessoas (6,2% do total da população) se encontram numa situação vulnerável e próxima a pobreza multidimensional.
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Outro estudo também aponta para o crescimento do percentual de famílias que vivem na situação de extrema pobreza. De acordo com levantamento realizado pela Tendências Consultoria, divulgado no início do mês, mostra que a pobreza extrema cresceu em 25 estados brasileiros nos últimos quatro anos.
Na média nacional, a miséria subiu para 4,8% da população em 2017, contra 3,2% em 2014. Nestes quatro anos, ela só não aumentou em dois dos 27 estados brasileiros, Tocantins e Paraíba.
Cúpula Mundial Contra a Fome
A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), foi convidada pela FAO – agência das Nações Unidas para a agricultura e alimentação –, para participar da primeira Cúpula Mundial Parlamentar contra a Fome e a Desnutrição, a ser realizada na sede do Senado espanhol, em Madri, nos dias 29 e 30 de outubro deste ano.
Regina citou trecho do relatório “O Estado da segurança alimentar e a nutrição no mundo – 2018” produzido pela FAO na qual afirma que, além de aumentar os casos de pessoas que passam fome ao redor do mundo, o aumento da pobreza acaba fazendo com que as pessoas, por falta de opção, consumam alimentos calóricos e sem valor nutricional significativo.
Assim, além dos problemas decorrentes da fome, surgem problemas relacionados ao aumento de doenças causadas pela obesidade, como diabetes e hipertensão.
“Temos de discutir a fome e todas as suas nuances. Milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência da obesidade no mundo e ninguém fala nada sobre isso”, enfatizou.
Além da senadora, também foi convidado o deputado federal Padre João (PT-MG). Eles foram escolhidos pela atuação na Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional do Congresso Nacional.
Durante a cúpula, a delegação brasileira vai compartilhar experiências legislativas como a lei brasileira de Alimentação Escolar (Lei 11.947/2011), considerada pela FAO/ONU como modelo de legislação que pode contribuir para o combate à fome e à desnutrição em países em desenvolvimento.
Confira a íntegra do documento da FAO (em espanhol)
PT no Senado com informações de Agências de Notícias
