Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (30) para relembrar o golpe de 1964, que completa 57 anos amanhã (31). “Quem vê nessa data algum motivo de comemoração é sádico, perverso, desprovido de humanidade e não tem condições de ocupar um cargo público”, afirmou o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que relembrou que foram 21 anos de “violação de direitos humanos, de tortura, de choques, de pau de arara, de assassinato, de estupro, de escuridão e de medo, e de restrição à liberdade de expressão”.
No entanto, continuou Nilto Tatto, não é de se espantar que a tortura e a violência sejam comemoradas pelo chefe de Estado responsável pela morte de mais de 313 mil brasileiros vítimas da Covid e do abandono do seu próprio governo. “O presidente Bolsonaro hoje é considerado o pior do mundo, na gestão da pandemia, e é justamente ele que quer celebrar a ditadura. Talvez ele queira fazer isso porque sabe que a democracia é a única vacina contra o autoritarismo. A democracia é a única vacina para a devastação ambiental e para o coronavírus”, afirmou.
O deputado enfatizou ainda que Bolsonaro flerta com o autoritarismo e acha que pode decidir sozinho os rumos do nosso País. “Não pode! É por isso que existe a repartição dos Poderes, para que nenhum déspota queira levar o Brasil para o buraco junto com seus sonhos mesquinhos. É nesses momentos que o Congresso Nacional precisa mostrar o seu valor e colocar um freio nas ambições golpistas do tirano que ocupa a cadeira de Presidente da República. Ditadura nunca mais”, reforçou Tatto.
Convocação do novo ministro da Defesa
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que às vésperas do dia do golpe militar de 64, o País assiste, neste momento, a troca do ministro da Defesa e o pedido coletivo dos três comandantes das Forças Armadas do País. “Felizmente, isso se dá porque o ex-ministro Fernando Azevedo reafirmou o papel institucional das nossas Forças Armadas, e houve a sobriedade dos três comandantes das nossas Forças Armadas do País”, afirmou, ao alertar: “O Parlamento não pode assistir essa escalada autoritária, essa tentativa de um ex-membro das Forças Armadas de baixa patente, um tenente, depois, na reserva, como capitão, Jair Messias Bolsonaro, que nunca teve vocação democrática, atacar as nossas instituições”.
Ele defendeu a convocação do agora ministro da Defesa, Braga Netto, para se explicar se ele vai cumprir a Constituição Federal, se vai honrar o papel das Forças Armadas ou se vai se submeter aos desejos antidemocráticos do presidente da República. “Nós não vamos aceitar em hipótese alguma que o péssimo funcionário, um ex-membro das Forças Armadas, venha colocar em risco a credibilidade do nosso sistema democrático, porque fora da democracia é a barbárie, é corrupção. Fora da democracia não há a possibilidade de desenvolvimento social e econômico e de construção de um projeto de País, um projeto de nação que busca eliminar as desigualdades”.
Troca de ministros
O deputado Jorge Solla (PT-BA) destacou a troca de três ministros ocorrida nessa segunda-feira (29). “Ontem nós assistimos a queda de três ministros, um deles, o Ernesto Araújo [Relações Exteriores], porque a destruição que já fez na trajetória da diplomacia brasileira não tem precedentes. Mas outros dois caíram porque não seguiram as intenções golpistas de Bolsonaro. O ministro da Defesa se recusou a transformar as Forças Armadas no braço político do PSL, do bolsonarismo. O da AGU se recusou a assinar uma ação no Supremo Tribunal Federal contra os governadores”, frisou.
Solla citou que hoje os três comandantes das Forças Armadas pediram renúncia conjunta por discordar do presidente Bolsonaro. “Reafirmaram que os militares não participam de nenhuma aventura golpista e que enfrentar as medidas dos governadores para restringir a circulação do coronavírus, que já matou 313 mil brasileiros, é a obsessão do presidente, é ideia fixa dele”, explicou.
O deputado ainda criticou o projeto de lei (PL 1.074/21), apresentado pelo PSL, para permitir decretar Estado de Mobilização Nacional para que as Polícias Militares fiquem subordinadas ao presidente da República nas situações de emergência com a pandemia. “Em vez de estimular a vacinação dos servidores da segurança pública, como o governador da Bahia já começou a fazer no nosso Estado, de forma pioneira; em vez de defender a vida e a saúde dos trabalhadores, eles estimulam a mentira, o ódio, o motim, a sublevação, o golpe”, protestou Solla.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) também destacou a chamada reforma ministerial, que se iniciou a partir da demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. “O afastamento desse ministro, que era um dos queridos do presidente Bolsonaro, levou o presidente à situação de desespero, uma situação em que resolveu demitir o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e demitir o comandante do Exército, general Pujol, com o objetivo único e exclusivo de colocar todas as Forças Armadas sob seu comando absoluto para, evidentemente, fazer um endurecimento do regime e restringir as liberdades democráticas”, denunciou.
Cheiro de golpe no ar
O deputado Paulo Guedes (PT-MG) enfatizou que o presidente Bolsonaro não sabe lidar com a democracia. “Estamos sentindo o cheiro de golpe no ar. O ministro da Defesa, com a demissão, e os comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, com a entrega dos cargos hoje, deixaram de forma clara que não iriam embarcar no desespero do presidente Bolsonaro de decretar um golpe militar, de usar as Forças Armadas para os objetivos políticos dele de se proteger e proteger os filhos de tantos escândalos a que estamos assistindo a cada dia”, alertou.
Paulo Guedes fez um apelo para que o Congresso Nacional tome todas as medidas para garantir o Estado Democrático de Direito. “Não podemos admitir que este presidente genocida, golpista, lambe-botas da ditadura continue a fazer o que está fazendo com o povo brasileiro. Chegou a hora de dizermos: chega! Não aceitamos! Fora, Bolsonaro! Viva a democracia!”
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), líder da Minoria no Congresso Nacional, ao comentar sobre a troca de ministros, disse que era bom destacar a origem da crise que o Brasil enfrenta. “Ela está no Bolsonaro, que tentou tapar o sol com a peneira, porque aquele que ele não quis demitir e que merecia ser demitido desde o início, pelas trapalhadas, pelas agressões, pelo isolamento internacional — Ernesto Araújo. Contudo, Bolsonaro foi obrigado a demiti-lo e, ao mesmo tempo, também demitiu o ministro da Defesa. O que levou à renúncia dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Isso aconteceu em solidariedade ao ministro da Defesa, claro, mas é muito mais um compromisso com o papel de Estado das Forças Armadas”, observou.
Chinaglia observou que esse gesto não é pouco, quando se tem um presidente da República com vocação autoritária, com rompantes golpistas, que não tem nenhuma dúvida em ameaçar Supremo Tribunal Federal, o Congresso e a imprensa. “É bom dizer em alto e bom som: Não tem apoio da imprensa, não tem apoio do alto comando das Forças Armadas, não tem apoio do empresariado, não tem apoio do Congresso para dar golpe”, sublinhou.
Constituição
O deputado Paulão (PT-AL) destacou que o general Fernando Azevedo observou o que diz o art. 142 da Constituição, que determina que as Forças Armadas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais. “Foi isso que fez o então ministro da Defesa. Foi também a altivez dos três comandantes das Forças Armadas, que, pela primeira vez na história, não compactuando com a tentativa do presidente Bolsonaro de transgressão do art. 142, entregaram os seus cargos”. O deputado disse ainda que defender a Pátria é tudo que o presidente Bolsonaro não está fazendo. “Quando não respeita a ciência, quando não respeita a vida, quando cria embaraço do ponto de vista diplomático, ele não faz a defesa da Pátria. Um exemplo foi a questão da aquisição das vacinas. Por isso ele (Bolsonaro) tem o DNA da morte, sim, em relação as 300 mil pessoas que morreram acometidas da Covid”, afirmou.
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) disse que às vésperas dos dias 31 de março e 1º de abril, datas que marcam o golpe civil-militar, era importante refletir sobre a importância da democracia. É a democracia que salva vidas. É a democracia que garante o pão na mesa. É a democracia que garante a soberania nacional. É a democracia que garante a liberdade”, frisou.
Os deputados petistas Henrique Fontana (RS), Valmir Assunção BA), Frei Anastácio (PB), Padre João (MG), Rogério Correia (MG), José Airton Cirilo (CE), Erika Kokay (DF) e Airton Faleiro (PA) também comentaram sobre a “reforma ministerial”, da tentativa e uso ilegal das Forças Armadas, relembraram o golpe de 64 e afirmaram que a solução que o Brasil quer é o afastamento de Bolsonaro.
Vânia Rodrigues
