A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), usou a tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (16), para fazer uma saudação especial à população indígena brasileira, que está em luta aqui em Brasília. São centenas de indígenas de diversas etnias e de diversos estados brasileiros que estão nos arredores do Congresso Nacional. “Mesmo com a pandemia, com os riscos que correm, eles saíram de suas terras para dizer a esta Casa que nós não podemos votar o projeto de lei 490/07, que estabelece mudanças na demarcação das terras indígenas, na demarcação das terras dos povos originários”, explicou.
Gleisi Hoffmann enfatizou que a demarcação, hoje, é um processo administrativo precedido de consulta, debate e informação técnica. “E o que o PL 490 quer é que a demarcação de terras indígenas seja feita por lei nesta Casa. Inclusive, dá condições a este Parlamento de mudar demarcações já feitas, colocando o que nós chamamos de marco temporal, ou seja, um tempo para se reconhecerem as terras indígenas. Isso fere a Constituição Federal, fere o direito das populações indígenas”, denunciou.
“Já não basta este governo estar incentivando a entrada de mineradores, garimpeiros e produtores de soja nos territórios indígenas?”, questionou indignada, ao acrescentar que os produtores de soja não precisam entrar nesses territórios, porque o País tem terra à vontade para se produzir soja. Tem como aumentar o nível de produtividade. “Mas, cada vez mais, Bolsonaro faz com que os povos indígenas e a Amazônia sejam desrespeitados”, protestou.
Gleisi Hoffmann disse que hoje, as Cataratas do Iguaçu, no seu estado, que eram sempre lindas, estão um fio d’água. “E por que isso ocorre? Pelo desmatamento na Amazônia, pelos incêndios, pela falta de respeito à questão ambiental e às nossas populações originárias. É exatamente por isso. Nós estamos fazendo com que o Brasil sofra, sofra a seca, por consequência, o apagão; por consequência, o aumento da conta de energia. Por isso a importância da luta da população indígena aqui”, reforçou.
A deputada conclamou todos aqueles que têm clareza da defesa da Constituição e também dos direitos dos povos indígenas a se unirem para pressionem os deputados e deputadas a votarem contra o PL 490, que está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. “Esse projeto é um retrocesso no Brasil, fere a Constituição e fere os direitos das populações originárias”, frisou.
Deputada Gleisi Hoffmann. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Retrocesso
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) também criticou o PL 490. “É inaceitável! O relatório que está em apreciação na CCJ é um absurdo! Tentar rever demarcações de terras já demarcadas, fazer devolução das terras para a reforma agrária, permitir uma exploração por terceiros!”, protestou.
Reginaldo Lopes enfatizou que a dona dessas terras é a União. “Os nossos povos originários, os índios, têm o usufruto da terra, fazem a guarda desse patrimônio, são comunidades milenares que, na verdade, têm cultura de preservação do nosso meio ambiente, dos nossos biomas, da nossa diversidade, dos nossos rios, das nossas florestas”, explicou.
Na avaliação do deputado do PT mineiro, a demarcação das terras indígenas no País está super atrasada. Ele reforçou que hoje, ela é de competência, por força da Constituição de 1988, do Poder Executivo.
“Querem retirar isso e ainda querem rever algumas demarcações consolidadas. Portanto, é lamentável que haja esse debate em pleno século XXI, que o Parlamento brasileiro tenha pautado essa matéria totalmente inconstitucional”, afirmou, acrescentando que o Supremo Tribunal Federal já tem posição em relação a essa matéria.
Foto: Gustavo Bezerra
Vânia Rodrigues
