Ao discursar na tribuna da Câmara, nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), fez um recorte nas ações e programas em benefício às mulheres anunciadas pelo presidente Lula, para comemorar o 8 de março sem Bolsonaro.
“Para nós, ele tem um sabor especial, é um 8 de março diferente, porque, enfim, é um 8 de março livre de Bolsonaro, aquele presidente machista, misógino, violento, que pregava o ódio e que não gostava das mulheres”, comemorou Gleisi.
A presidenta do PT lembrou que foi pela mão das mulheres que Bolsonaro foi majoritariamente derrotado. “A maioria do eleitorado feminino votou no presidente Lula. Para nós é muito importante esta data”, destacou.
Gleisi enfatizou também que um conjunto de ações e programas do Governo do presidente Lula voltado às mulheres são ações para recuperar direitos, para o enfrentamento à violência, para a saúde, para o trabalho e para a economia. “É um conjunto de ações, e eu acho que vale muito a pena todo mundo se inteirar delas para que possamos fazê-las chegar a todas as mulheres do Brasil”, recomendou.
Equiparação salarial
Segundo Gleisi, uma das ações de governo mais importante que o presidente Lula apresentou foi o projeto de lei de equiparação salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A proposta que será enviada ao Congresso Nacional prevê entre outros pontos, transparência remuneratória nas empresas para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
“Isso vai ser obrigatório, porque hoje, infelizmente, as mulheres ainda ganham cerca de 78% do salário que os homens ganham, mesmo tendo as mesmas funções”, criticou.
Enfrentamento à violência
O decreto que cria o programa Mulher: Viver sem Violência foi outro ponto salientado pela presidenta Nacional do PT. Segundo ela, esse programa vai restabelecer as Casas da Mulher Brasileira, fortalecer o Disque Denúncia, retomar as Patrulhas Maria da Penha. “Ou seja, vai fazer o enfrentamento à violência contra a mulher”, frisou.
O decreto prevê a implantação de 40 unidades das Casas da Mulher Brasileira, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e investimento de R$ 372 milhões.
Convenção 190
A deputada ainda citou a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O tratado internacional reconhece o direito de todas as pessoas a um mundo de trabalho livre de violência e assédio, incluindo violência de gênero. A Convenção 190 ainda amplia conceitos de assédio sexual e moral no trabalho.
Gleisi Hoffmann ressaltou também adesão do Brasil à Coalizão Internacional de Igualdade Salarial. Segundo ela, essa ação envolve entidades como a OIT, a ONU Mulheres e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
De acordo com Gleisi, essas ações estruturantes que o Governo está apresentando serão executadas pelo Ministério da Mulher, comandada pela ministra da Mulher, Cida Gonçalves.
“Que bom, nós voltamos a ter o Ministério da Mulher, que é muito importante. Afinal, nós somos maioria da população brasileira e precisamos receber um olhar diferenciado, principalmente na aplicação das políticas públicas”, finalizou Gleisi Hoffmann.
Benildes Rodrigues
