O deputado Givaldo Vieira (PT-ES) assumiu a presidência da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) nesta quinta-feira (23), motivado pelo desafio de transformar o colegiado em um espaço de luta por direitos à moradia, à qualidade de vida, a transporte público e mobilidade urbana, a saneamento básico, a áreas verdes preservadas e ao acesso à água. “A CDU tem um largo escopo de trabalho e vejo esta comissão como espaço urbano de discussão para o aprimoramento da legislação”, afirmou o deputado, logo após a sua eleição na manhã de hoje.
Givaldo informou que em breve apresentará um cronograma de trabalho, que será coletivo. “O nosso trabalho não ser passivo, em torno de projetos em tramitação na Casa. A nossa comissão será proativa para sermos capazes de oferecer respostas a questões urbanas fundamentais para a população brasileira”, enfatizou.
O parlamentar do PT capixaba destacou também a importância do desenvolvimento econômico das cidades, mas deixou claro que nas intervenções urbanas, primeiro tem que se levar em conta os interesses da população, e não do capital. “A nossa comissão terá sempre a preocupação de buscar e assegurar os direitos da população, além de trabalhar para evitar a retirada de outros. Não podemos retroagir em conquistas. É preciso compreender a natureza econômica do espaço urbano para dinamizar, por exemplo, o mercado imobiliário, mas sem deixar de avançar na qualidade de vida. O interesse econômico não pode sobrepor o interesse coletivo da população”, reforçou.
O novo presidente da CDU citou ainda que a comissão, nesse próximo período, estará atenta à tramitação da medida provisória (MP 759/16), que altera a legislação de regulamentação fundiária. “Precisamos acompanhar esse debate porque as mudanças propostas pela MP terão grande impacto nas questões urbanas e rurais”, defendeu.
Homenagem – O deputado Caetano (PT-BA) será o primeiro vice-presidente da comissão. Ele aproveitou a reunião de eleição da nova mesa diretora do colegiado para fazer uma homenagem ao ex-deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que faleceu em que fevereiro de 2015. Zezéu Ribeiro, lembrou Caetano, presidiu e sempre atuou nessa comissão, ele foi um verdadeiro arquiteto da cidadania e do desenvolvimento”, afirmou.
Caetano, que já foi prefeito de Camaçari (BA), disse que a sua atuação no colegiado estará voltada para propostas que melhorem a qualidade de vida nas cidades brasileiras e citou em especial as questões da mobilidade urbana e do saneamento. Ele também manifestou preocupação com a MP 759, que ele considera que irá trazer retrocessos para as regularizações fundiárias rurais e urbanas, porque prioriza os grandes especuladores, em detrimento dos pequenos proprietários e dos que realmente necessitam de moradia.
O deputado Afonso Florence (PT-BA), que também representará o PT no colegiado, considerou que a prioridade número um da CDU será a MP 759. Ele propôs que a comissão crie um grupo parlamentar do colegiado para acompanhar a tramitação da proposta, que está sendo analisada por uma comissão mista do Congresso. Ele sugeriu também que a comissão realize audiência pública com a participação do líder do governo no Senado, senador Romero Juca (PMDB-RR), que é o relator da matéria. “É importante também fazer o debate com representantes dos movimentos sociais, da academia e de entidades do setor”, afirmou Florence.
O deputado Angelim (PT-AC), que sempre integrou o colegiado, disse que renovou as suas esperanças de neste ano fazer um trabalho na CDU que de fato ajude a melhorar a qualidade da vida dos brasileiros. “Eu vivia aflito porque, até então, a prioridade da comissão eram projetos pontuais e eu entendo que ela precisa ser mais ampla, envolver os movimentos populares, principalmente depois deste golpe que tem como objetivo desmontar o Estado brasileiro”. Ele destacou o ataque que o Estatuto das Cidades está sofrendo com a MP 759 e pediu resistência. “Temos que resistir, não podemos aceitar quietos e calados esse desmonte”, afirmou.
Outro representante do PT na comissão, deputado Waldenor Pereira (BA), destacou que foi no governo Lula que as questões urbanas ganharam visibilidade e políticas para solucionar problemas históricos. “Foi com Lula que o Brasil ganhou a Lei do Saneamento Básico, aprovou o Estatuto das Cidades e foi criado o Ministério das Cidades. Precisamos continuar avançando, ainda tem muito a ser consolidado”, afirmou.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), mesmo não integrando o colegiado, prestigiou a posse do deputado Givaldo e manifestou a sua preocupação com a qualidade de vida nas cidades brasileiras e com o fim do programa Minha Casa, Minha Vida para a faixa de menor poder aquisitivo. “Me preocupo também com o acesso a água e essa comissão deve estar atenta à tentativa de se privatizar a água”, sugeriu o deputado, lembrando que esse processo privatizante já começou pelo Rio de Janeiro.
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e a deputada Ana Perugini (PT-SP), também integram a Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Vânia Rodrigues
Foto: GustavoBezerra/PTnaCâmara
