Foto: Agência Câmara
Em nome da readequação dos espaços urbanos para criar cidades mais “saudáveis” e democráticas, voltadas à sua função social e à prática da plena cidadania, parlamentares, representantes do governo e integrantes do movimento social participaram nesta quinta-feira (6) do relançamento da Frente Parlamentar pela Reforma Urbana, na Câmara dos Deputados. A solenidade também serviu para a troca de comando do colegiado e para o anúncio da sua fusão com a Frente Parlamentar de Regularização Fundiária Urbana.
No lugar do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), assumiu a presidência o deputado Nilmário Miranda (PT-MG). “Essa Frente logrou muitos êxitos nesta década. Um deles foi a aprovação da legislação que cria os consórcios municipais – a Lei de Saneamento. Dispomos hoje de uma série de políticas públicas que colocam o Brasil numa posição privilegiada no mundo”, afirmou Teixeira, listando em seguida uma série de desafios. “Temos muita gente sem moradia, temos moradia sem infraestrutura, temos problemas gravíssimos de transportes: tudo isso justifica a existência dessa frente”, completou.
O deputado Nilmário Miranda destacou o caráter diferenciado da Frente, que, ao contrário de outros colegiados, tem uma ação efetiva e de resultados naquilo que se propõe a executar. “Temos uma função programática, articuladora, de fazer as coisas acontecerem”, pontuou. O novo presidente disse ainda que pretende criar dentro do colegiado comissões executivas para atuarem em temas específicos relacionados à questão urbana. “Teremos um grande trabalho para fazer e vamos encará-lo”, declarou.
O deputado Paulo Ferreira (PT-RS), que participou da solenidade como representante da Comissão de Desenvolvimento Urbano, lembrou que alguns temas da política brasileira estão na pauta de debates há várias décadas, como é o caso da reforma urbana, e fez uma relação direta desse assunto com a questão social. “O tema que estruturou e que esteve presente nas lutas políticas dos movimentos sociais e nas políticas públicas de governos foi sem dúvida o da inclusão social, da inclusão dos cidadãos nas cidades”, definiu.
Ao reconhecer a infinidade de vertentes que envolvem o debate sobre a questão urbana, o deputado Paulão (PT-AL) afirmou que, embora existam relevantes problemas a serem solucionados nas pequenas cidades, a luta por uma reforma se torna ainda mais complexa quando está focada na solução de problemas para as metrópoles. “Estou nessa luta e quero contribuir com esse debate”, concluiu.
O deputado Ilário Marques (PT-CE), que já foi gestor municipal por três mandatos, chamou a atenção para que a Frente seja também um espaço para rediscutir conceitos, a fim de readequá-los às mudanças vivenciadas nos últimos anos. “O próprio desenvolvimento econômico gera muitos resultados bons, mas também gera desequilíbrios que exigem políticas para suplantá-los”, argumentou.
Inês Magalhães, secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, destacou a relevância estratégica da Frente e do Parlamento no desafio que é a reforma das cidades. “Construir outra matriz urbana nesse País requer um processo de pactuação, que lança sobre esta Casa um papel fundamental no avanço dos instrumentos por meio dos quais essa pactuação será construída”, afirmou.
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que é um antigo militante da causa e atualmente relata o Estatuto da Metrópole (PL 3.460/04) na Câmara, não pôde comparecer ao relançamento da frente por motivos de saúde, mas mandou uma carta aos participantes da solenidade. Entre vários pontos, ressaltou a relevância da atuação do colegiado: “As grandes mudanças pelas quais nossas cidades passaram nos últimos dez anos e a retomada de programas e projetos que foram relegados por muito tempo exigem mesmo um maior compromisso do Parlamento, e, com certeza o trabalho da Frente vai contribuir para garantirmos isso”.
Também participaram do lançamento os deputados petistas Afonso Florence (BA), Edson Santos (BA), Erika Kokay (DF), Fátima Bezerra (RN), Janete Rocha Pietá (SP) e Jesus Rodrigues (PI).
PT na Câmara
