A Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DST/HIV/AIDS promoveu, nesta quinta-feira (5), na Câmara, o I Encontro dos Legislativos para o Enfrentamento das DST/HIV/AIDS. O evento reuniu lideranças que atuam nessa frente nos municípios, estados e federação, para discutir e integrar políticas e ações que se relacionam às pessoas vivendo com Aids.
Foram discutidos temas como propriedade intelectual sobre medicamentos para HIV, programas de prevenção em espaços educativos, apoio aos programas de redução de danos e desconstrução das formas de discriminação.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), coordenadora da Frente Parlamentar, afirmou que o maior entrave na luta contra a Aids ainda é o preconceito. “Não há política pública que sobreviva ao preconceito e discriminação. Não podemos ter situações como a da campanha voltada às profissionais do sexo, em que a reação do fundamentalismo foi acatada pelo Estado. Temos que romper a invisibilidade e lutar pelo direito de ser, que está sendo pisoteado e, mais do que isso, encarcerado. O vírus não pode ser maior do que a pessoa”, disse.
Erika Kokay se referiu à campanha lançada pelo Ministério da Saúde para enfrentamento do estigma e preconceito como estratégia de prevenção às DST e aids, vetada pelo ministério após reação de setores conservadores.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) apontou para os entraves na legislação atual. “Temos que rever a Lei de Patentes e colocar que a saúde é prioridade. Devemos ter a possibilidade de desenvolver ampla política de distribuição de medicamentos e produção de conhecimento”, afirmou.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 35 milhões de pessoas vivem com HIV em todo o mundo. No ano passado, o número de mortes registradas em decorrência da Aids foi reduzido em 30%, passando de 2,3 milhões em 2005 para 1,6 milhão em 2012. No Brasil, a taxa de incidência de Aids em 2011 foi de 20,2 casos por 100 mil habitantes, de acordo com o último Boletim Epidemiológico realizado pelo Ministério da Saúde.
Nas conclusões do encontro, os participantes cobraram respostas rápidas de assistência, prevenção e direitos humanos, especialmente em relação a grupos em situação de maior vulnerabilidade. A Frente Parlamentar quer fortalecer a resposta nacional à epidemia, incentivar a produção de proposições relacionadas ao tema e promover a inclusão social das pessoas que vivem com Aids, frente a esses agravos.
O I Encontro dos Legislativos para o Enfrentamento das DST/HIV/AIDS foi realizado em parceria com o Ministério da Saúde, Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatite Virais, Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério de Saúde e organizações da sociedade civil.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
