A Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Câmara dos Deputados, foi relançada nesta quarta-feira (23), em Brasília. Meninas e meninos, parlamentares, organizações, entidades e representantes da sociedade civil de todo o Brasil participaram do evento.
A coordenadora geral da Frente, deputada Maria do Rosário (PT-RS), ressaltou a importância da frente no Legislativo no atual momento. “São tempos difíceis no Brasil e no mundo. As crianças e adolescentes não podem ser tratadas com desrespeito. É preciso unir Estado, família e sociedade para garantir direitos. Nós queremos que essa seja uma causa que una o Brasil”, conclamou a deputada.
A chefe de Proteção da Criança e do Adolescente da Unicef no Brasil, Rosana Vega, lembrando os 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, destacou a importância do evento e reforçou o apoio do Unicef aos 18 compromissos estabelecidos pela Frente Parlamentar.
A Frente elencou 18 prioridades para a defesa e proteção de direitos para o próximo período, entre elas a condenação e denúncia da exploração econômica e o trabalho infantil, assegurar que não haja cortes no orçamento voltado à criança e ao adolescente, além de garantir o funcionamento e o fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
O vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Antônio Lacerda Souto esteve presente ao lançamento e fez críticas à destituição do colegiado pelo governo federal.
As deputadas petistas Benedita da Silva (RJ), Professora Rosa Neide (MT), Erika Kokay (DF) e Rejane Dias (PI), além de o deputado Assis Carvalho (PT-PI) também participaram e defenderam a importância da Frente a fim de defender os direitos das crianças e dos adolescentes.
Também participaram do ato representantes do poder Judiciário, como o desembargador José Antônio Daltoé Cezar, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj); representantes do Instituto Alana; da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da UnB (CEAM), dentre outros.
A Frente
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional tem seus primeiros passos em 1987, quando o país se mobilizava em torno da Assembleia Nacional Constituinte. Desde então, vem construindo e consolidando uma agenda em favor das crianças e dos adolescentes no Parlamento.
Assessoria de Comunicação