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Por Ivana Figueiredo
Em sua avaliação, os povos indígenas têm o que comemorar no dia 19 de abril, Dia do Índio?
Com certeza. A demarcação e a homologação de terras indígenas não estão paralisadas em nosso governo. Já foram beneficiados os índios Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Mais recentemente foi devolvida aos Xavante, após 20 anos de luta, a Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso, e os Pataxó Hã Hã Hãe, da Bahia, já tiveram uma vitória no Supremo, que decidiu pela nulidade de títulos concedidos a fazendeiros pelo governo estadual em áreas pertencentes a eles. Estamos acompanhando agora os processos demarcatórios das terras indígenas dos Guarani-kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Eles representam uma das maiores etnias brasileiras – com 45 mil índios- e ainda lutam para reaver suas terras.
Além das demarcações, os povos indígenas tiveram outras conquistas no governo do PT?
Sim. Muitos produtores rurais indígenas têm conseguido aumentar sua produção através do apoio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A Comunidade da Ilha- habitada por indígenas da etnia Macuxi, no Estado de Roraima, chegou a produzir 40 toneladas de melancia, em 2011. As cotas indígenas também são importantes. Ao visitarmos a Universidade Federal de Dourados (MT) encontramos mais de 300 indígenas estudando antropologia e outros cursos. Temos ainda o alcance importante do Programa Luz para Todos, mas o governo federal precisa investir ainda mais em infraestrutura e em políticas públicas nas áreas de educação e de saúde.
Quais são os principais desafios da Frente Parlamentar?
Lutamos pela revogação da Portaria 303/2012 da Advocacia-Geral da União, que dispõe sobre as salvaguardas indígenas e continuamos com ações de vigilância contra as propostas de emenda à Constituição ( PECs 215/00 e 237/13) relativas à demarcação de terras indígenas. A PEC 237/13, por exemplo, prevê o arrendamento das terras indígenas para o avanço do agronegócio e isso é inaceitável. Estamos nos mobilizando ainda pela aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que está paralisado no Congresso desde 1991 e do projeto de lei (PL 3571/08, do Executivo) que dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
Qual é a importância do Conselho Nacional de Política Indigenista?
O Conselho Nacional de Política Indigenista irá substituir a Comissão Nacional de Política Indigenista. De acordo com o projeto do governo, o Conselho será um órgão de composição paritária com representantes do Executivo, dos Povos e das Organizações Indígenas de todas as regiões brasileiras e das Entidades Indígenas.
E qual é o objetivo do governo Dilma com a criação do CNPI?
O interesse dos governos Lula/Dilma é que o indígena seja agente da sua própria história, já que ao longo dos anos a Funai foi assistencialista e entreguista. Os índios acabaram tutelados, aprisionados e discriminados pela Fundação. A situação dos índios Guarani-Kaoiwá, de Mato Grosso do Sul, é apenas um exemplo. Eles perderam suas terras por conivência da Funai. Com a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (PL 3571/08), os índios vão poder decidir sobre suas vidas e administrar suas próprias aldeias. No momento, a proposta aguarda designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
Ivana Figueiredo
Ouça o deputado Padre Ton (PT-RO) na Rádio PT
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