A Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial será lançada, nesta quarta-feira (6), às 11h, no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados. A Frente, que será coordenada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), obteve a adesão de cerca de 270 parlamentares.
De acordo com a deputada Erika, a Frente é suprapartidária e tem o objetivo de discutir as propostas legislativas e de aperfeiçoamento da legislação relativa à Reforma Psiquiátrica e à Luta Antimanicomial no Brasil.
“Vamos atuar no sentido de somar esforços junto à Luta Antimanicomial e em defesa da Reforma Psiquiátrica de modo a garantir que a política e a legislação de saúde mental não tenham retrocessos”, ressalta a deputada.
Na opinião da parlamentar, são inúmeros os avanços conquistados nos últimos anos, quando o Sistema Único de Saúde (SUS) passou a construir uma rede de serviços e estratégias centradas no território e nas comunidades.
“A partir de 2005, O Brasil começa a sair de uma lógica de tratamento em manicômios ou casas de horrores e passa criar uma ampla rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), alterando fortemente a estrutura de assistência à saúde mental. Substituímos o modelo hospitalocêntrico e manicomial, de características excludentes e opressivas, para um modelo de desinstitucionalização muito mais solidário, inclusivo e libertário, no que tange aos processos de convivência com a loucura”, explica a deputada Erika.
Estão convidados para o ato de lançamento, dentre outros, a ministra das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes; o perito do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Lúcio Costa e um representante do Instituto de Saúde Mental do Distrito Federal.
Assessoria Parlamentar
