A Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo foi lançada nesta quinta-feira (25), na Câmara Federal. Composta por 199 deputados e 15 senadores, a Frente tem como objetivo promover o aperfeiçoamento das políticas públicas e o aprimoramento das legislações federais referentes ao tema, com ampla participação da sociedade civil.
Presidente da Frente Parlamentar, o deputado Padre João (PT-MG) defendeu o resgate da cidadania e um ensino de qualidade para os que moram na zona rural.
” Precisamos avançar para que todos tenham acesso à educação brasileira de forma justa e igualitária: o campo e a cidade. Infelizmente, a realidade no campo é outra, tanto no acesso físico como na grade curricular e no calendário escolar”, afirmou.
A educação do campo passou a ser discutida de forma mais acentuada com a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96).O artigo 28 da LDB prevê medidas de adequação das escolas à vida rural, entre elas: os conteúdos curriculares e as metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos do campo; a adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas e a adequação à natureza do trabalho na zona rural.
Durante o lançamento da Frente Parlamentar foi realizada uma exposição técnica sobre as perspectivas da educação do campo no Brasil, com a participação de representantes do Fórum Nacional pela Educação do Campo (FONEC); do Ministério da Educação; do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Integram a Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo, os deputados petistas Marcon (RS); Luci Choinacki (SC); Valdenor Pereira (BA); Jesus Rodrigues (PI) e Miriquinho Batista (PA).
Ivana Figueiredo
