Uma das prioridades dos mais de 10 milhões de artesãs e artesãos brasileiros, o Plano Nacional de Políticas para o Artesanato, teve um passo importante consolidado nesta quarta-feira (17), durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro, em Brasília. Segundo o presidente do colegiado, deputado Givaldo Vieira (PT-ES), será articulada com a Secretaria Geral da Presidência da República a realização de Conferência Nacional do Artesanato, com o objetivo de construir um plano de políticas públicas para o setor.
O reconhecimento da profissão de artesão é também outra demanda considerada fundamental pela Confederação Nacional dos Artesãos (CNARTS), que esteve presente ao evento, representada pela presidente Isabel Gonçalves. “Quero agradecer pela criação da frente, que está abraçando as lutas das artesãs e artesãos brasileiros, principalmente na articulação pela aprovação do PL 7755/2010, que regulamenta a nossa profissão”, afirmou Isabel.
O projeto de lei 7755/2010, relatado pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), e que reconhece o artesão como profissional, foi aprovado recentemente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Câmara Federal. O objetivo da frente parlamentar mista, composta por deputados e senadores, é reforçar a mobilização para que esta proposta seja aprovada definitivamente pelo Congresso, para que possa beneficiar o desenvolvimento econômico de cerca de 65% dos municípios brasileiros, que, segundo o IBGE, possuem algum tipo de produção artesanal.
Para o presidente da Frente Parlamentar, “o diálogo permanente com o setor será imprescindível para a formulação de medidas que estimulem o apoio, crédito e o aperfeiçoamento do ofício das artesãs e artesãos brasileiros, que precisam de incentivos para produzir com qualidade e comercializarem este trabalho que fazem com tanto talento e paixão”, declarou Givaldo Vieira.
Plano de trabalho – Como encaminhamento do lançamento da frente parlamentar, também ficou decidida a elaboração de um plano de trabalho incluindo reuniões com cada órgão do Governo Federal responsável pelos setores ligados ao artesanato, para verificar as ações e recursos previstos. Além disso, de acordo com o deputado Givaldo, será realizado o lançamento nacional da Frente durante a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte), prevista para acontecer em julho, em Recife, Pernambuco.
Compõem a coordenação da Frente Parlamentar, a vice-presidente nacional, senadora Fátima Bezerra (PT-RN); vice-presidente da Região Norte; deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA); vice-presidente da Região Nordeste; Luciana Santos (PC do B – PE). Os vice-presidentes da Região Sul, Alex Canziani (PTB-PR) e Maria do Rosário (PT-RS); vice-presidente da Região Sudeste, deputado Helder Salomão, vice-presidente da Região Centro Oeste, Roney Nemer (PMDB-DF) e o secretário-geral, senador Paulo Rocha (PT-PA).
Agência Câmara Notícias
Foto: Gustavo Bezerra
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