A Frente Parlamentar de Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia está realizando, durante toda essa sexta-feira (7), o primeiro seminário da frente com o tema “Direito à Cidade e a Luta Pela Vida”. A primeira mesa discutiu o Direito à Cidade e contou com a mediação do deputado Marcon (PT-RS) e com a participação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), coordenador da frente; Getúlio Vargas, representante da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Raimundo Bonfim da Central de Movimentos Populares (CMP); e Tainá de Paula da BR Cidades.
O seminário foi construído junto com os movimentos populares, vários parlamentares e com lideranças de diversos estados brasileiros. Para o deputado Marcon é importante debater a reforma urbana “já que esse governo federal destruiu com aquilo que nós tínhamos organizado, não tem nada de recurso para investir na questão da moradia popular, no saneamento, nas infraestruturas urbana e é por isso que estamos fazendo esse debate”.
Foto: Gustavo Bezerra
Paulo Teixeira citou as três grandes crises que o Brasil vem passando. A primeira delas é a pandemia do novo coronavírus, que na opinião do deputado, tem revelado uma profunda desigualdade social. “Nós pedíamos para as pessoas ficarem em casa, mas de um lado muitas pessoas moravam e moram em uma família com sete, oito pessoas num quarto e cozinha. Se revelou na total incapacidade, no contexto urbano, de se pedir para as pessoas ficarem em casa. E também em um país que não suspendeu os despejos durante a pandemia, a lógica dos despejos continuaram e muita agente ficou sem casa nesse processo da pandemia”.
O Congresso Nacional chegou a votar um projeto de lei (PL 1179/2020) que proibia a concessão de liminares de desocupação de imóveis urbanos (despejo) até o dia 30 de outubro, em função da pandemia, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou essa suspenção de despejo.
“Eu queria trazer para dentro do coronavírus a realidade urbana. A realidade urbana da desigualdade social, da precariedade de moraria, da falta de moradia e da crueldade de não suspender os despejos que foi uma decisão do presidente da República”, apontou o parlamentar do PT paulista.
Desigualdade Social
As desigualdades sociais também se revelaram no acesso as tecnologias, onde as crianças mais pobres não conseguiriam acompanhar as aulas e “isso foi a demonstração cabal da desigualdade”, lamenta Paulo Teixeira. Essa desigualdade se mostrou, também, dentro do mercado de trabalho. “Uma política econômica e irresponsável fez com que de um lado muitos fossem despedidos e de outro lado a proteção da renda, muito modesta, ainda que muito acima do que o Bolsonaro queria, mas muito modesta e que fez com que os mais pobres não tivessem como fazer o isolamento social”, afirmou.
Para combater as desigualdades que assombram o País, o deputado assegurou que é preciso dobrar o público do Programa Bolsa Família e colocar um piso de R$600. Fazer um amplo programa de reversão das privatizações. Por outro lado, fazer um amplo programa de investimento para a criação de emprego, geração de renda, economia solidária, além da Reforma Tributária para reerguer o Brasil. “Nós temos que enfrentar a questão tributária para reerguer o País e distribuir renda. E formar uma ampla luta para a retomada de um movimento de moradia, de um programa de moradia, de saneamento e de obras públicas no Brasil”, defendeu Teixeira.
Foto: Gustavo Bezerra/PTnaCâmara
Governo Autoritário
O deputado paulista afirmou que a segunda crise que o Brasil está vivendo é a crise de um governo autoritário e que tentou dar um golpe de Estado, mas foi impedido, na opinião do parlamentar, primeiro pela prisão do Queiroz, amigo da família Bolsonaro; segundo pelo Supremo Tribunal Federal, que tem enfrentado as milícias digitais; e pelas torcidas organizadas que foram para as ruas. “Diante de uma desigualdade profunda nós temos uma escalada autoritária de um presidente cuja a agenda é tirar direitos do povo brasileiro. O que a gente vê é um presidente da República que tem de um lado um propósito de golpear a democracia brasileira e de outro lado é um ferrenho defensor da agenda ultraliberal, de privatizações, de retirada de direitos e de entrega do patrimônio público e da soberania nacional”.
Crise Ambiental
A crise ambiental é outro problema que o Brasil vem enfrentando com o governo Bolsonaro. “O presidente da República liberou para desmatamento e destruição. Nós temos os maiores índices de desmatamento da Amazônia ao longo desses anos e temos os maiores focos de incêndio no Pantanal, está havendo uma devastação ambiental profunda”, alertou Paulo Teixeira.
Movimentos Urbanos
O coordenador da frente parlamentar ressaltou a importância dos movimentos urbanos na resistência contra os retrocessos que o Brasil vem passando desde o golpe de 2016. “Quem teve um papel fundamental na resistência foram os movimentos de morarias, os movimentos urbanos e o movimento da terra, o movimento rural. O MST teve um papel muito importante na resistência, além da juventude estudantil nos grandes centros urbanos”, destacou.
Paulo Teixeira também falou sobre o movimento de moradias no processo da solidariedade social. “Na minha opinião a solidariedade social deve expandir para uma organização social do povo, de politização, de conscientização e organização nesse processo de combate”.
Fora Bolsonaro
Paulo Teixeira defendeu o afastamento de Bolsonaro. “O impeachment de Bolsonaro é uma necessidade histórica que tinha que ser resolvido com uma nova eleição direta. Seja pela anulação da chapa no TSE – Tribunal Superior Eleitoral –, seja pela aprovação da PEC das eleições diretas”.
Mesas de debate
O seminário está sendo transmitido pelo Youtube do PT na Câmara e conta com mais 3 mesas. A segunda mesa estará discutindo “Por uma Cidade Viva” com a moderação da deputada Margarida Salomão (PT-MG) e a participação do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), Maura Rodrigues do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Cleitinho do Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD), Nazareno Afonso do MTD/FNRU, e do Nabil Bonduki, ex-secretário Municipal de Cultura de SP.
A terceira mesa terá o tema “Por uma Cidade Saudável” que contará com a participação dos deputados do PT Joseildo Ramos (BA), Nilto Tatto (SP) e João Daniel (SE) que irá conduzir a mesa, além do Frei Sérgio do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Fernando Pigatto do Conselho Nacional de Saúde e Abelardo Filho do ONDAS.
E a quarta e última mesa irá tratar do tema “Por uma Cidade Justa” que será coordenada pela deputada Natália Bonavides (PT-RN) e contará com a participação do deputado Afonso Florence (PT-BA), Creuzamar de Pinho da União Nacional Por Moradia Popular (UNMP), Neila Gomes da Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), Izadora Brito do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Karla Moroso do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
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Lorena Vale
