A Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária será lançada, nesta quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, com o objetivo de contribuir com o aprimoramento da legislação nacional relacionada à política da Economia Popular e Solidária e contribuir com o desenvolvimento econômico e sustentável. A Frente também atuará, em conjunto com a sociedade civil, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais e no apoio à elaboração e à execução do orçamento da União, com o objetivo de ampliar o investimento no setor.
“Incentivar a economia solidária é promover a autogestão, a cooperação, a solidariedade, a gestão democrática e participativa, a distribuição das riquezas produzidas de forma coletiva, contribuindo com o desenvolvimento local e nacional, de maneira sustentável, preservando o meio ambiente e valorizando o trabalhador. É gerar emprego e renda para a nossa população”, afirmou o presidente da Frente, deputado Carlos Veras (PT-PE).
Prioridades
“A aprovação do PL 6606/2019, que trata da Política Nacional de Economia Solidária e cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, garantindo direitos aos empreendimentos econômicos solidários e fomentando a economia solidária, será prioridade da Frente”, reforçou Veras, que relatará o PL na CCJC. “
“Convidamos a sociedade civil para, junto com a Frente, fiscalizar, acompanhar e buscar aprimorar as políticas públicas e ações que tenham por objetivo a promoção da Economia Solidária como estratégia de desenvolvimento econômico e sustentável”, reforçou a deputada Jack Rocha (PT-ES), secretária-geral da Frente.
Serviço:
Lançamento da Frente Parlamentar da Economia Popular e Solidária
Data: 23 de agosto
Horário: de 15h às 17h30
Local: Auditório Freitas Nobre, Anexo IV, Câmara dos Deputados
Assessoria de Comunicação