Em meio a dezenas de militantes do movimento antimanicomial, psiquiatras, pacientes, familiares e trabalhadores da área – além de parlamentares de vários partidos – foi lançada nesta quarta-feira (6), no auditório Freitas Nobre, na Câmara, a Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial. No evento os oradores ressaltaram os avanços obtidos na área da saúde mental, com a entrada em vigor da Lei 10.216/01, de autoria do ex-deputado federal Paulo Delgado, do PT de Minas Gerais. A lei instituiu os cuidados psicossociais aos pacientes e não mais o isolamento e a internação.
Durante a solenidade os presentes também protestaram contra o atual coordenador geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde, Valencius Wurch. Ao som de palavras de ordem como “Fora Valencius”, os militantes lembraram que a trajetória do coordenador aponta para um retrocesso na luta antimanicomial no País. Valencius foi diretor da Casa de Saúde Dr. Eiras de Paracambi, na região metropolitana do Rio de Janeiro- o maior manicômio privado da América Latina- fechado por ordem judicial em 2012 após anos de denúncia de violações de direitos humanos.
A integrante da coordenação colegiada da Frente Parlamentar, deputada Erika Kokay (PT-DF), disse no ato que “as conquistas precisam ser relembradas para servir de testemunho da transformação da vida de milhares de pessoas que sofreram nos manicômios e que hoje podem viver em sua inteireza”. Erika Kokay afirmou que também é preciso avançar na garantia dos direitos das pessoas com transtornos mentais.
“A grande discussão é como evitar os retrocessos, inclusive o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde representa um desses retrocessos. Temos que trabalhar na perspectiva de implementação total da reforma. Também podemos adaptar a atual legislação a novos fenômenos, como no caso das políticas de combate ao álcool e à droga, além de rever o conceito da internação compulsória dentro de uma visão de garantia de direitos, que inclui a garantia de acesso mercado de trabalho e o direito ao passe livre”, defendeu.
Representando o ministério da Saúde no evento, o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde, Mauricio Viana, garantiu que o órgão não admite retrocessos na política de saúde mental no País.
“O governo federal e o ministério da Saúde não pretendem dar nenhum passo atrás. A reforma psiquiátrica e antimanicomial é uma política de Estado e não de governo, por isso reafirmamos nossa intolerância a qualquer forma de violência e a retirada de direitos”, afirmou.
Homenagem- Ao ter anunciada a presença no evento, o ex-coordenador do setor de saúde mental do ministério da Saúde, Roberto Tykanori, foi ovacionado pela plateia. Reconhecido internacionalmente, o ex-coordenador foi o responsável por iniciar a reforma psiquiátrica no País e ocupou o cargo de 2011 até o final do ano passado, quando foi substituído por ação do ministro Marcelo de Castro (PMDB).
A coordenação da Frente Parlamentar também conta com a presença dos deputados petistas Adelmo Leão (MG), Angelim (AC), Chico D’Ângelo (RJ), Maria do Rosário (RS) e Margarida Salomão (MG).
Héber Carvalho
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