Mais um levante contra a tentativa de ruptura do processo democrático em curso no Brasil ocorreu nesta quarta-feira (30), com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia. “Impeachment sem crime é golpe”. Essa foi a temática que dominou as falas da maioria dos parlamentares que lotaram o Salão Verde da Câmara. “Hoje está caracterizado que não há crime de responsabilidade por isso que esse processo de impeachment é golpe”, enfatizou o líder da Bancada do PT, deputado Afonso Florence (PT-BA).
Florence argumentou que o processo de impedimento da presidenta Dilma em curso na Câmara não segue o que determina a lei 1079/50 e a Constituição Federal no item que estipula crime de responsabilidade. Para o líder petista, a peça apresentada pelos inconformados com o resultado eleitoral de 2014 é “imperfeita, imprecisa, política, que não se sustenta e não comprova crime de responsabilidade”.
A líder do governo no Senado, Vanessa Graziotin (PC do B–AM) avaliou que os movimentos sociais, intelectuais, artistas e acadêmicos estão engajados para mostrar à sociedade o que ocorre no Brasil. “Impeachment é um instrumento da democracia brasileira. Quando não há responsabilidade, o impeachment deixa de ser impeachment e passa a ser golpe”, disse a senadora.
A deputada Moema Gramacho (PT-BA), no evento, disse que a população brasileira não sabe de que crime a presidenta Dilma está sendo acusada. Ela reforçou que a Constituição prevê o impeachment desde que se comprove improbidade administrativa cometida pelo chefe do Executivo.
“A gente vê ministro do Supremo falando que impeachment não é golpe. Só não é golpe aquele que tem fundamento, que tem crime de responsabilidade. Mas o que estão fazendo com a presidenta Dilma não é impeachment, é golpe”, denunciou Moema.
Ela chamou a atenção para um dos graves erros da peça apresentada por aqueles que querem a destituição da presidenta da República. Esse erro se concentra nas contas da presidenta Dilma de 2015. De acordo com Moema, essas contas ainda não foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Portanto, se não há aprovação ou rejeição das contas de 2015, se para se caracterizar como crime, este, tem que ter ocorrido no ano do mandato. Então porque esse golpe?”, questionou.
Na sequência, a petista completou: “Esse golpe é para tirar uma presidenta honesta, que sobreviveu a tortura, à ditadura e vai sobreviver a esse golpe que querem perpetrar contra a democracia, contra nossa presidenta da República e contra os pobres deste País”, alertou Moema.
Já a deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ) destacou os graves danos que a ruptura democrática pode provocar no país. Para ela, conduzir à Presidência da República uma pessoa que não passou pelo crivo popular, mas através de um golpe, pode levar o Brasil a uma conflagração social.
Benildes Rodrigues
Foto: Salu Parente / PT na Câmara
