Com o plenário lotado, a Frente Parlamentar Mista Ambientalista do Congresso Nacional debateu, nessa quarta-feira (21/2), as pautas prioritárias para o ano de 2024 com foco na Transformação Ecológica e no Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável para lidar com a crise climática no Brasil e no mundo.
Coordenada pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP), a reunião técnica contou com a presença de coordenadores e secretários executivos dos grupos de trabalho – GTs da Frente, representantes da sociedade civil e instituições parceiras. “A reunião foi um marco importante para mostrar que a agenda socioambiental vem ganhando força na Câmara dos Deputados”, afirmou Tatto.
Nilto Tatto destacou a participação e disposição dos parlamentares e dos representantes da sociedade civil que fazem parte da Frente. “A energia e grande disposição dos integrantes dos 11 grupos temáticos da Frente indica um início de trabalho animador para conseguirmos avançar com as pautas ambientais na Câmara, em sintonia com o Plano de Transição Ecológica liderado pelo governo do presidente Lula no Ministério da Fazenda e a reconstrução da agenda ambiental a partir do Ministério do Meio Ambiente”.
Ações do governo federal
Cristina Fróes, subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, explicou o Plano de Transformação Ecológica – que consiste em três princípios, gerar emprego e renda com elevação da produtividade; Justiça ambiental e climática; e reduzir desigualdade de diversas formas.
Ela também falou sobre outras iniciativas de promoção do desenvolvimento sustentável e inclusivo do governo federal. Essas iniciativas foram apresentadas também na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP 28) no final do ano passado.
Cristian reforçou que o Governo Lula está disposto, com muito diálogo e iniciativas, a enfrentar a crise climática e ambiental.
Grupos de Trabalho
A frente conta com 12 grupos de trabalhos temáticos. O PT coordena três desses GTs. A deputada Dandara (MG) coordena o GT do Cerrado; a deputada Carol Dartora (PR) a de Racismo Ambiental; e a deputada Camila Jara (MS) o GT do Pantanal.
Carol Dartora destacou a importância da Frente Parlamentar. “É uma frente muito profícua, significativa e que tem um enfrentamento poderosíssimo. Ela tem proposto soluções para tragédias anunciadas e denunciado a crise climática, a destruição do meio ambiente e da natureza”. Ela explicou que o GT tem como prioridade instituir o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático, propor ações para combater o racismo ambiental e climático, entre outras soluções sobre o tema.
Cerrado
Para a deputada Dandara, o GT do Cerrado tem que ser prioridade, pois tem sido “sacrificado”. “Nós precisamos priorizar o Cerrado para que possamos avançar estrategicamente em matérias e nas denúncias, tornando assim visível os problemas que vem acontecendo neste Bioma”.
A parlamentar quer que o Cerrado tenha a mesma importância da Amazônia. “Eu espero, num futuro bem próximo, dar a mesma visibilidade, a mesma força, o mesmo tom de denúncia e indignação que nós temos, por exemplo, com a Amazônia para o Cerrado”, observou Dandara.
Lorena Vale