Em relatório entregue nesta terça-feira (19) à CPI da Covid-19, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas (Famddi) denuncia violações dos direitos indígenas no Amazonas por ação ou omissão do governo federal, diante da disseminação da Covid-19 entre os povos da região. De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), até maio de 2021, foram registrados 38.566 casos confirmados, 557 casos suspeitos e 932 falecimentos de indígenas pela Covid-19 na região amazônica, sendo que 316 dos óbitos, ou seja, um terço ocorreu no estado do Amazonas.
O mandato do deputado Zé Ricardo (PT-AM) integra, desde 2018, ainda como estadual, a Frente Amazônica de Mobilização em Defesa dos Direitos Indígenas. Atualmente o parlamentar é vice-coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas.
Zé Ricardo participou do ato de entrega desse relatório ao presidente da CPI no Senado, Omar Aziz, juntamente com outros integrantes desse movimento, como Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Amazonas (SJPAM) e Associação dos Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua), além da presidente da Frente Parlamentar, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR).
As entidades cobram que a investigação envolva todos os agentes públicos que deram causa ao novo extermínio dos povos indígenas no Amazonas e em todo Brasil, além de exigir que sejam apuradas as responsabilidades e encaminhadas para os órgãos competentes, para responsabilização criminal e administrativa dos agentes, como ainda que o documento seja incluído no relatório final da CPI.
“Nessa pandemia, os povos indígenas foram e continuam sendo contaminados e morrendo por muitos descasos, principalmente, do governo federal. Esse relatório da Famddi é muito grave. São quase 1 mil indígenas mortos e milhares que ainda sofrem as consequências da Covid, com a falta de assistência, falta de segurança e isolamento por parte do poder público”, denuncia Zé Ricardo.
O deputado explica que no documento entregue à CPI tem relatos de várias situações graves envolvendo os povos da região Amazônica, que a Famddi chega a chamar de tentativa de extermínio. “Não podemos ficar calados frente a esses descasos. Por isso, cobramos as responsabilizações”, enfatizou Zé Ricardo, completando que, com muito esforço, conseguiu-se colocar todos os indígenas na vacinação contra a Covid, além da sua cobrança para o cumprimento da promessa do Hospital de Campanha Indígena, que nunca existiu, além de uma ala em hospital de difícil acesso.
Mortes e dados alarmantes
O relatório da Famddi traz a situação do povo indígena Yanomami, da região do rio Negro (AM), com mais de 23 mortes registradas por Covid e outros 1,2 mil casos confirmados, devido a invasão de garimpeiros ilegais, a não testagem de todos os funcionários públicos que entram na área e um plano de contingência ineficiente, com graves falhas na sua elaboração. Também trata do povo indígena Juma, no município de Canutama (AM), onde, no dia 17 de fevereiro de 2021, faleceu Aruká, o último ancião desse povo, vítima da Covid-19. “Ele foi contaminado na própria aldeia, pois não foi feita ‘barreira sanitária’ para impedir a entrada do vírus”.
Outra denúncia diz respeito aos indígenas do Vale do Javari, onde existe a maior concentração de povos isolados no mundo, mas também de outros povos isolados no Brasil: Yanomami, Guajajara, Ituna/Itaitá, Uru-Eu-Wau-Wau, Piripkura, Pirititi e Ilha do Bananal. Eles sofrem com as constantes invasões nas suas terras, encorajadas pelo Governo Federal, sendo vítimas da propagação da Covid, o que pode provocar o genocídio entre esses povos. “Os povos chamam a atenção para a falta de capacidade operacional das Frentes de Proteção da Funai, sem recursos humanos e materiais adequados para desempenhar de maneira eficiente a fiscalização e proteção, a integridade territorial e a segurança sanitária aos povos indígenas isolados”.
E mais: casos de interferências diretas de alguns missionários/religiosos fundamentalistas, que tentam fazer manipulação das mentes indígenas, deixando-os resistentes à vacinação, com a utilização de falsos argumentos. Como ainda a exclusão e o descaso do governo federal com indígenas residentes em áreas urbanas e terras indígenas não demarcadas, causando centenas de mortes; e a morte em série de indígenas Kokama pela Covid, residentes no Alto Solimões, por falta de medidas de proteção e sem atenção dos governos. E concluem: “parece que somos só números, só estatística, contagem de mortos e de doentes”.
Assessoria Parlamentar
