O coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), durante entrevista no programa radiofônico “Amazônia Brasileira”, voltou a alertar para nova ameaça do parlamento contra os direitos dos povos indígenas garantidos no artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam.
“A bancada ruralista, com apoio de líderes partidários, se articula para que seja votado com urgência, sem mais discussões, o projeto de lei complementar (PLP 227/2012) que na prática irá fulminar com o principal artigo constitucional, que reconhece dívida histórica para com nossos povos indígenas”, disse o deputado Padre Ton. Ele fez um apelo para que os membros da Frente e líderes não apoiem a urgência da matéria sem amplo debate sobre o assunto.
O PLP 227, relatado pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), pretende abrir as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, para empreendimentos de interesse da bancada ruralista e de outros grandes grupos econômicos, da mineração, da construção civil e do setor madeireiro, “interessados na exploração de terras potencialmente favoráveis à expansão do capitalismo duro e desrespeitoso com os direitos das minorias do Brasil”, disse.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
