O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) e outros deputados petistas apresentaram, na Câmara Federal, o requerimento de pedido de informação nº 1281/2020 solicitando ao ministro da Economia, Paulo Guedes, explicações sobre o número exagerado de indeferimentos de benefícios no INSS. Os trabalhadores rurais são os mais atingidos.
“Só entre janeiro e julho de 2020, foram indeferidos 2,62 milhões de benefícios, quantidade muito próxima ao total de concessões, que atingiu neste mesmo período, 2,75 milhões. Isso não é normal. Há um exagero nessas negativas que precisa ser explicado”, comentou.
De acordo com Frei Anastácio, esses dados mostram um resultado bem atípico quando se observa o índice dos últimos 10 anos, em que os indeferimentos representavam cerca de 40% das requisições de benefícios e as concessões os outros 60%.
Trabalhadores rurais penalizados
Outro índice que o requerimento apresentado por Frei Anastácio traz é o de judicialização que atingiu 13,3% do total das concessões em julho de 2020, mais elevado do que os 11,1% observados no mês de julho de 2019.
E neste aspecto, a situação é mais grave no meio rural, onde 25,4% dos segurados, em julho de 2020, tiveram que buscar o Poder Judiciário para ter acesso aos seus direitos previdenciários, representando uma elevação expressiva quando comparado ao índice de judicialização de julho de 2019 que foi de 17,4%.
“O elevado índice de indeferimentos combinado com a alta no índice de judicialização é um forte indício de que as análises dos requerimentos de benefícios não estão sendo realizadas da forma mais adequada e em consonância com a lei”, ressaltou Frei Anastácio.
O parlamentar argumenta ainda que não há razões decorrentes da Reforma da Previdência para explicar o elevado indeferimento no meio rural. “Pedimos, portanto, especial atenção em nos apresentar os dados requeridos separando por clientela, urbana e rural, para entendermos melhor esse número exagerado de negação”, concluiu.
Assessoria de Comunicação
