O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que o reajuste do piso nacional do magistério (33,24%) não é nenhum favor que Bolsonaro está fazendo, é uma obrigação ao cumprimento da Lei 11.738/2008 sancionada pelo então presidente Lula, que criou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
“É bom lembrar que no ano passado, Bolsonaro queria zerar esse reajuste obrigatório. Mas, diante da mobilização nacional do magistério e da oposição na Câmara, ele recuou. Se alguém merece aplauso por esse direito do magistério, esse alguém é o ex-presidente Lula que garantiu esse benefício em lei”, disse o deputado.
Bolsonaro foi contra criação do piso
Frei Anastácio lembrou ainda que quando Bolsonaro era deputado federal, votou contra a criação do piso nacional do magistério. “Ele só está aplicando esse reajuste porque é uma obrigação da lei. Mas, todos sabem que esse governo está sucateando a educação no País. Basta ver o veto que ele fez no orçamento, para a educação, em 2022, no valor de R$ 740 milhões”, afirmou.
O deputado destaca que segundo a lei, “entende-se por profissionais do magistério público da educação básica aqueles (as) que desempenham as atividades de docência ou as de suporte pedagógico à docência, isto é, direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais, exercidas no âmbito das unidades escolares de educação básica, em suas diversas etapas e modalidades, com a formação mínima determinada pela legislação federal de diretrizes e bases da educação nacional”.
Assessoria de Comunicação
