O deputado Francisco Chagas (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13) que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produção e comercialização. A ideia, de acordo com o parlamentar petista, é beneficiar o consumidor. “Hoje, a carga tributária do medicamento é da ordem de 33,9%, ou seja, mais de um terço do valor que o cidadão, a dona de casa, o aposentado paga na farmácia”, disse.
Para Francisco Chagas, a proposta vai garantir que o cidadão e a cidadã recebam o benefício na ponta. “A aprovação desta PEC vai trazer, com certeza, um benefício direto, especialmente para as famílias de baixa renda”, frisou o petista.
Francisco Chagas explicou que segundo estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na questão da saúde, um medicamento corresponde para a família de cesta básica a 70% do custo da saúde. “Então é muito pesado. E medicamento é diferente de alimentos. Se eu quiser comprar carne em vez de ovo, ou ovo em vez de carne, ou optar por outro alimento, eu posso fazer, está certo? Não usar sapatos e usar tênis, eu posso fazer. Medicamento é prescrição médica. Se o cidadão recebeu a prescrição, não pode optar por outro medicamento”, frisou o petista.
A PEC tramita na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania e já recebeu parecer favorável pela admissibilidade. Se aprovada, será constituída comissão especial para analisar a matéria.
Gizele Benitz
