Instalada comissão para analisar PEC sobre redução de impostos para medicamentos
A Câmara instalou nesta quarta-feira (14) comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 301/13),de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produção e comercialização. A proposta tramita apensada à PEC 491/10. De acordo com Francisco […]
PEC de petista pode acelerar o fim da incidência de impostos sobre medicamentos
Foto: Salu Parente/PT na Câmara Durante ato de entrega de quase três milhões de assinaturas pelo fim da cobrança de impostos sobre medicamentos no País, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que pode acelerar a tramitação de uma Proposta de Emenda a Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Francisco Chagas (PT-SP). A […]
Aprovada na CCJ proposta que isenta medicamentos de impostos
Avança na Câmara a proposta do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que isenta os medicamentos da incidência de cobrança de impostos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13), de autoria do petista, tramita apensada a outra proposta que trata também da isenção de impostos para insumos agrícolas voltados para a pecuária e produção de alimentos […]
Francisco Chagas apresenta proposta que retira imposto de medicamentos
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13) que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produção e comercialização. A ideia, de acordo com o parlamentar petista, é beneficiar o consumidor. “Hoje, a carga tributária do medicamento é da ordem de […]
Petista apresenta proposta para desonerar medicamentos
O deputado Francisco Chagas (PT-SP) protocolou nesta quarta-feira (28), na Secretaria Geral da Mesa, a proposta de emenda à Constituição (PEC 301/2013) que proíbe a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal de instituir impostos sobre medicamentos de uso humano. De acordo com a justificativa do deputado, o sistema tributário brasileiro é muito oneroso e […]