Tag Archives: PEC 301/13

By | 14/05/2014

Instalada comissão para analisar PEC sobre redução de impostos para medicamentos

A Câmara instalou nesta quarta-feira (14) comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 301/13),de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados...

By | 12/02/2014

PEC de petista pode acelerar o fim da incidência de impostos sobre medicamentos

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Durante ato de entrega de quase três milhões de assinaturas pelo fim da cobrança de impostos sobre medicamentos no País, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou que pode acelerar  a...

By | 12/11/2013

Aprovada na CCJ proposta que isenta medicamentos de impostos

Avança na Câmara a proposta do deputado Francisco Chagas (PT-SP) que isenta os medicamentos da incidência de cobrança de impostos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13), de autoria do petista, tramita apensada a outra proposta que trata...

By | 16/10/2013

Francisco Chagas apresenta proposta que retira imposto de medicamentos

O deputado Francisco Chagas (PT-SP) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC 301/13) que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produção e comercialização. A ideia, de acordo com o...

By | 28/08/2013

Petista apresenta proposta para desonerar medicamentos

O deputado Francisco Chagas (PT-SP) protocolou nesta quarta-feira (28), na Secretaria Geral da Mesa, a proposta de emenda à Constituição (PEC 301/2013) que proíbe a União, Estados, Municípios e o Distrito Federal de instituir impostos sobre medicamentos de uso...

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