O desmonte das políticas de direitos humanos por parte do governo golpista de Michel Temer será o tema principal do Fórum “Direitos Humanos pela Democracia” a ser realizado nesta quarta-feira (29), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Os ex-ministros da pasta de Direitos Humanos dos governos Lula e Dilma, Nilmário Miranda, deputada Maria do Rosário (PT-RS) e Nilma Lino Gomes confirmaram presença no evento. Participam, ainda, ONGs, entidades e movimentos sociais da área.
O evento, organizado pelo Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, tem o objetivo de construir a convergência entre as várias lutas pelos direitos humanos contra o golpe e de discutir iniciativas para dar visibilidade às denúncias de violações em direitos humanos.
O presidente da CDHM-Câmara, deputado Padre João (PT-MG), diz que é preciso fazer um enfrentamento qualificado ao golpe, o qual atinge a todos os brasileiros e brasileiras, mas sobretudo aos setores mais vulneráveis.
“O governo golpista de Michel Temer não representa mais uma ameaça, mas um verdadeiro retrocesso tendo em vista a retirada concreta de direitos que foram conquistados ao longo dos últimos 30 anos pelas lutas democráticas da cidadania brasileira”, afirma Padre João.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), membro titular da Comissão, denuncia que o governo golpista está promovendo um processo de desinstitucionalização das políticas de Estado de direitos humanos no âmbito do governo federal.
O fim do Ministério de Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Direitos Humanos e a retirada de mais R$ 12 milhões de seu orçamento, os quais foram transferidos para a presidência da República; a paralização por 90 dias de todas as atividades de direitos humanos no País, exceto, as ações vinculadas à segurança pública, são alguns dos retrocessos citados por Erika.
“Essa é uma brevíssima lista de retrocessos que caracterizam toda uma sistemática de desmonte dos direitos humanos no governo golpista de Temer. O golpe não é apenas contra a democracia, é contra o direito a ter direitos”, ressalta a parlamentar.
O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), segue na mesma linha ao afirmar que o país atravessa uma das mais profundas crises de sua existência e que está em curso um ataque frontal aos direitos e conquistas sociais.
“Mais uma vez o nosso povo é chamado a pagar a conta. O governo interino insiste em realizar as reformas previdenciária e trabalhista um ataque contra os direitos dos trabalhadores, servidores públicos, aposentados e pensionistas”, alerta o senador.
Confira a programação:
DIREITOS HUMANOS PELA DEMOCRACIA
DIA 29 DE JUNHO DE 2016
10h – Plenário Ulisses Guimarães – Câmara Federal
Comissão Geral sobre a cultura do estupro (Dep. Maria do Rosário – PT/RS)
14h – Nereu Ramos – Câmara Federal
Apresentações culturais: visibilidade das lutas por direitos humanos e da resistência democrática
14h45 – Mesa de abertura: Parlamentares, Ex-ministros (as) e Secretários (as) de Direitos Humanos, Entidades e Movimentos Sociais – Os desafios dos movimentos de Direitos Humanos na presente Conjuntura
15h45 – Debate: Como o golpe impactou os direitos humanos e como resistir
17h00 – Apresentação da síntese das propostas e encaminhamentos
18h00 – Encerramento com ato pela democracia
assessoria do Fórum
