No Dia da Favela, comemorado nesta quinta-feira (4), a população agoniza sob o manto da desigualdade imposto por Jair Bolsonaro. Com o acelerado desmonte do Minha Casa, Minha Vida, que garantia moradia popular ao trabalhador brasileiro, o país vive hoje uma aguda crise no setor habitacional, agravada pela inflação dos alugueis, hoje em taxas recordes. Em outubro, passaram a valer as regras do substituto do programa dos governos do PT, o Casa Verde e Amarela. Cruel e elitista como o ocupante do Planalto, o programa é mais um instrumento de aumento da pobreza, já que atende apenas os interesses corporativistas do mercado imobiliário e exclui a população mais vulnerável da oportunidade de morar e viver com dignidade.
“Agora, o foco do programa é abrir novas linhas de financiamento, com prestação mensal que chegará a 30% da renda por um período de 30 anos”, denunciam os deputados federais José Ricardo (PT-AM) e Joseildo Ramos (PT-BA), em documento enviado à Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara. O assunto foi tema de debate na Casa em outubro, em audiência pública realizada a pedido dos parlamentares.
“As exigências para as famílias acessarem o financiamento (não possuir restrição cadastral, necessidade de parte do valor do imóvel como entrada, comprovação de renda estável) excluem a maior parte das famílias que demandam moradia”, alertam Ricardo e Ramos.
Pobre fora do orçamento
Os dois não estão sozinhos. De acordo com a coordenadora da União dos Movimentos de Moradia (UMM), Evaniza Rodrigues, 80% da população que mais precisa de moradia ganha menos de três salários mínimos e não tem acesso ao financiamento nos moldes do programa federal, estabelecido pela Lei 14.118/21. Ao apontar as falhas do programa, Rodrigues concorda com o ex-presidente Lula, que defende a necessidade de o governo federal colocar o pobre no orçamento.
“O ‘Minha Casa, Minha Vida’ era bancado basicamente por recursos do orçamento da União”, lembrou a coordenadora. “Era o orçamento público que ia para construir as moradias, não dependia de dinheiro do Fundo de Garantia, e isso faz toda a diferença. No ‘Minha Casa, Minha Vida’, uma família que ganha um salário mínimo, vendendo limão no farol, poderia entrar em um projeto habitacional”, comparou a dirigente.
Evaniza avalia que a crise habitacional será agravada. “Com menos famílias tendo condições de acessar um financiamento, mais elas estão indo para a precariedade. Quem pagava um aluguel e não consegue mais pagar vai morar na casa da mãe, do irmão, de um parente, juntando duas famílias numa casa. E quem não consegue está indo parar ou nas novas ocupações ou nas ruas”, lamentou.
PT garantiu 4 milhões de unidades habitacionais
O ataque neoliberal à moradia popular patrocinado por Bolsonaro pode ser facilmente identificado com uma simples comparação dos gastos federais no setor. Desde 2009, o ano em que o programa foi criado, até a chegada de Bolsonaro ao Planalto, o Minha Casa, Minha Vida garantiu 4 milhões de unidades habitacionais à população. Os investimentos somaram mais de R$ 105 bilhões, beneficiando cerca de 16,5 milhões de brasileiros.
Com o PT, o investimento anual do programa era de R$ 11,3 bilhões, em média. Sob Bolsonaro, em 2020, o gasto despencou para R$ 2,54 bilhões. O resultado é um déficit de 7,797 milhões de moradias, segundo a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Central das Favelas vê abandono da população
Em meio às comemorações do Dia da Favela, Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa) chama a atenção para a importância da população na formação da identidade nacional e denuncia o abandono dos moradores de favelas pelo governo Bolsonaro, comprometido com um projeto de concentração de renda.
“Só lembram da favela quando é para cobrar imposto, pedir voto ou lucrar vendendo produto”, atacou Zezé, em entrevista à Folha de S. Paulo. “Quando a gente entender que, num país desigual como o Brasil, compartilhar riqueza e oportunidade com essa população não é gasto, é investimento, aí sim vamos nos tornar uma nação”, enfatizou. “Porque no Brasil não falta dinheiro ou comida. A nossa fome não é um acidente ou um descuido, é um projeto”, alertou.
Fim do Bolsa Família
Preto Zezé também advertiu para as consequências do fim do Bolsa Família, o maior programa de transferência de renda do mundo, êxito dos governos de Lula e Dilma reconhecido e premiado pelas Nações Unidas.
“A questão do Bolsa Família é mais grave porque você desfaz e desarticula uma política pública vencedora, importante para que as pessoas tenham o mínimo do mínimo para poder respirar e jogar o jogo”, avaliou Zezé. “Isso é preocupante demais num momento em que a gente tenta conseguir mais política pública e presença do Estado para proteger quem mais precisa”.
Redação da Agência PT, com informações de RBA, Folha e Agência Câmara
