Para ajudar no planejamento de ações e orientações à população sobre a propagação do coronavírus no Brasil, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) sugere que o governo federal crie um conselho de notável saber com infectologistas e outros profissionais da mais alta respeitabilidade no País. O parlamentar, que é médico, ressalta que a população precisa ter uma referência de onde vem a orientação técnica efetiva para conter, na medida do possível, a propagação vírus.
Pela proposta, o conselho se reuniria, mesmo que de forma virtual, para elaborar notas oficias com informações e orientações permanentes para a população.
Fontana também avalia que, em função dessa emergência sanitária, o Brasil deveria revogar a Emenda Constitucional 95 ou, no mínimo, excepcionalizar a saúde desta emenda. “O sistema de saúde e o SUS não podem continuar subfinanciados. Há uma emergência sanitária no mundo e no Brasil e precisamos reverter essa limitação a que está submetido o orçamento da saúde – que já perdeu em torno de R$ 20 bilhões desde que o teto de gastos foi colocado em prática”, salienta.
Para o deputado, a liberação de um crédito extraordinário de R$ 5 ou R$ 6 bilhões para fazer frente à crise sanitária é urgente. “Não tem nada que ver com irresponsabilidade fiscal. Em um momento de crise como este, tanto econômica como sanitária, temos como buscar recursos. Precisamos votar com urgência um novo imposto para as camadas econômicas mais privilegiadas da sociedade, por exemplo reimplantando no Brasil a taxação sobre lucros e dividendos”, defende Fontana.
Assessoria Parlamentar
Foto: Gustavo Bezerra
