O deputado Henrique Fontana (PT-RS), autor de emenda ao parecer da Reforma Política que pede eleições direitas já, afirmou nesta quinta-feira (18) que diante da gravidade das revelações que envolvem o presidente ilegítimo Michel Temer, flagrado em gravações combinando a compra do silêncio de Eduardo Cunha, não existe outra saída para a democracia que não seja a renúncia de Temer e a convocação de eleições direta já. “Diretas já é o que unifica o Brasil”, reforçou.
Fontana, que também é autor de proposta de emenda à Constituição propondo eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, avaliou que o governo Temer acabou e que o Brasil não suporta a continuidade de tanta instabilidade. “O País não pode esperar por mais um ano para solucionar a grave crise política e econômica”, afirmou. O deputado defendeu, inclusive, a aprovação da PEC 227/16, do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que já está pronta para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça. Com parecer pela admissibilidade, a PEC é o primeiro item da pauta da comissão na próxima terça-feira (23).
“Não importa qual será o caminho institucional, o fundamental é a construção de uma grande unidade, em todos os setores da sociedade brasileira que estão comprometidos com a recuperação da democracia do País, com as diretas Já”, acrescentou o deputado, que é vice-líder da Minoria na Câmara.
Fontana defendeu o afastamento urgente do ilegítimo Temer, “que, espero, aconteça ainda hoje, para o bem do Brasil”. Ele argumentou que é necessário constituir um governo rápido, de três meses, para a governança básica do País. “E este governo provisório deve estar comprometido com as eleições diretas que deverão acontecer também nesses três meses”, explicou.
Três meses, na avaliação do vice-líder da Minoria, são suficientes para organizar as eleições diretas e devolver ao povo o direito de escolher quem vai comandar o Brasil, seja por um ano e meio – período que resta deste mandato – ou por cinco anos e meio, somando o mandato “tampão” com o próximo mandato.
Os tempos regimentais para a aprovação da PEC que garantirá a eleição direta, na avaliação do Fontana, têm que estar sintonizados com as circunstâncias que o País vive. “A PEC, na Câmara e no Senado, não teria tramitação em processo normal, estamos diante de um clamor social muito grande que exige agilidade”.
Eleição indireta – Fontana enfatizou que se Temer vai cair – “e ele vai cair” – o Brasil só tem duas formas de eleger um novo presidente da República: eleições diretas ou indiretas. “E a indireta, na qual só votam os 513 deputados, nós não podemos aceitar, isso seria um desastre porque um Parlamento que constituiu maioria para eleger Eduardo Cunha, que constituiu maioria para colocar este governo comprometido até o pescoço com corrupção na Presidência, não tem a mínima credibilidade para escolher um presidente em nome de milhões de brasileiros”, afirmou Fontana, acrescentando que
a alternativa e o melhor para o Brasil é a eleição direta. “Chegou a hora de repactuarmos o País. Devemos nos manter mobilizados pela renúncia ou afastamento de Temer, e vigilantes para evitar um novo golpe contra a democracia e a vontade expressa do brasileiro por eleições”.
Vânia Rodrigues
