O relator da Reforma Política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), anunciou em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (29), algumas mudanças no anteprojeto apresentado por ele na comissão especial que tratou do tema. O parlamentar também confirmou a realização do ato em apoio à reforma na a próxima terça-feira (4), com as presenças do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores, lideranças de entidades civis, partidos políticos e centrais sindicais. O evento está marcado para às 14h30, no auditório Nereu Ramos.
Entre as alterações apresentadas pelo relator ao anteprojeto da reforma, está a mudança no critério de realização do 2º turno das eleições. Pelo novo texto, as eleições em cidades com mais de 100 mil eleitores poderão ter mais de um turno. Atualmente, isso acontece apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores. Também foi alterado o tempo de filiação a partidos para candidatos, que passou de um ano para seis meses.
Outra mudança trata do critério de distribuição dos recursos para o financiamento público das campanhas. Neste caso, foram ampliadas de 20% para 25% as verbas destinadas a distribuição igualitária entre os partidos políticos.
Fontana modificou ainda a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular, que segundo o texto, dependerão do apoio de 500 mil assinaturas, podendo ser feito até de forma digital. O novo texto propõe que, caso essas propostas tenham o dobro das assinaturas exigidas, passem a ter preferência no regime de tramitação no parlamento.
O relator Henrique Fontana afirmou ainda que manterá no relatório final da reforma política a adoção do financiamento público de campanha, do voto proporcional misto e o fim das coligações proporcionais.
Ato – Sobre a participação do ex-presidente no ato pela reforma , Fontana destacou que a presença de Lula no evento é uma demonstração da responsabilidade que ele tem com o país. “O presidente Lula é um dos mais fortes defensores de uma reforma política que tire do poder econômico a força que ele tem na democracia e que fortaleça os partidos. O ideal seria que todas as lideranças do país se envolvessem profundamente com a reforma. Quanto mais gente engajada, melhor, porque o pior dos mundos é o Brasil sair deste processo com o mesmo sistema que temos hoje”, disse.
Devem comparecer ao ato público dirigentes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), União Nacional dos Estudantes (UNE) e do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE). Três governadores também já confirmaram presença: Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) e Sérgio Cabral (RJ). Dirigentes de Centrais Sindicais, partidos políticos também devem marcar presença no evento.
Héber Carvalho
