Com o desmonte sistemático de todo um arcabouço de programas sociais que permitiu ao país sair do Mapa da Fome no governo Dilma, em 2014, o desgoverno Bolsonaro avança na estratégia de destruição do Estado e já condena mais de 33 milhões brasileiros à fome diária. Como Bolsonaro não impõe limites à própria perversidade, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) resolveu retirar também comida do prato dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental e médio. Reportagem da Folha de S. Paulo desta quinta-feira (9) aponta que o governo repassa menos de R$ 1 para a alimentação de cerca de 40 milhões de alunos da rede pública do país.
Atropelando a inflação galopante dos alimentos gerada pelo ministro-banqueiro Paulo Guedes, o governo repassa hoje apenas R$ 0,53 para a alimentação de crianças na pré-escola, e menos ainda para quem está no ensino médio e fundamental: são inacreditáveis R$ 0,36. Segundo o jornal, as verbas só passam de R$ 1 quando os períodos são mais longos, caso das creches (R$ 1,07) e do ensino integral, cujo valor é variado entre R$ 1 e R$ 2.
Os dados ampliam ainda mais o quadro de penúria social causado pela dupla Guedes-Bolsonaro, cujo saco de maldades é focado para atingir mulheres, crianças e a população negra, como demonstram os levantamentos mais recentes sobre insegurança alimentar no país. No caso de alunos em idade pré-escolar e, portanto, em fase de crescimento, a escassez de alimentos tem efeito avassalador para a formação das crianças, com o agravamento da desnutrição infantil.
LEIA MAIS: Fome cresce entre famílias chefiadas por mulheres com crianças
Diante do quadro, uma rede de entidades coordenada pelo Observatório da Alimentação Escolar e pela FIAN Brasil Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas lançou uma carta aos candidatos à Presidência na qual pede compromisso com reajustes adequados para gastos no âmbito do Pnae.
O repasse do governo federal para a compra de alimentos por aluno da pré-escola é de R$ 0,53. No ensino fundamental e médio é de R$ 0,36. Isso é política do prato vazio. Opressão pela fome. Uma vergonha. Definitivamente o 🇧🇷 virou o país das tragédias.
— Senador Paulo Paim (@paulopaim) June 9, 2022
Para isso, as entidades sugerem que o orçamento do programa saia dos atuais R$ 3,96 bilhões para R$ 8 bilhões. Além disso, propõem um reajuste anual definido em lei que siga o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para bebidas e alimentos.
LEIA MAIS: A escalada da fome já castiga 33 milhões de brasileiros
Os repasses do Pnae operados governo pelo seguem o padrão de desorganização e falta de critério que são uma marca da gestão Bolsonaro, caso do Auxílio Brasil, cujas transferências são feitas sem levar em conta a situação de cada família e região. Apesar do caráter suplementar dos repasses às verbas de estados e municípios, escolas das cidades mais pobres dependem exclusivamente das transferências do governo federal.
GOVERNO DA FOME! No país de 33 milhões de famintos, a alimentação escolar é a única refeição de muitos estudantes. Mas até isso o presidente da fome desmantela. Hoje, o Programa Nacional de Alimentação Escolar recebe do governo Bolsonaro menos de R$ 1 por aluno!
— Natália Bonavides (@natbonavides) June 9, 2022
Falta de planejamento
“O que observamos é uma realidade muito díspar. Municípios com alta arrecadação chegam a destinar até cinco vezes mais do que é transferido pelo governo federal, enquanto os mais pobres, onde estão as crianças e os adolescentes em situação de maior vulnerabilidade alimentar, não conseguem aportar recursos adicionais para a compra de alimentos”, declarou à Folha a coordenadora do Observatório e assessora da FIAN Brasil, Mariana Santarelli.
“O resultado disso é o reforço das desigualdades no acesso à alimentação”, apontou. “No semiárido brasileiro, por exemplo, essa é uma realidade, uma vez em que há grande dependência dos municípios em relação à transferência de recursos federais, e o Pnae é o único repasse para a compra de alimentos nas escolas públicas”, relatou Santarelli.
Desmonte
Em meio a um cenário de aceleração do desmonte bolsonarista das estruturas da agricultura familiar, as entidades reforçam a necessidade de que 30% dos alimentos para escolas sejam fornecidos pelo setor, conforme estabelecido por lei. Uma das propostas é a realização de editais para a compra de produtos dos pequenos agricultores.
O documento alerta ainda para o aumento da obesidade infantil, fruto do alto consumo de alimentos ultraprocessados, mais um retrocesso do desgoverno Bolsonaro. As entidades pedem que os cardápios incluam mais alimentos naturais para contribuir na redução da obesidade infantil.
Nos governos Lula e Dilma, a situação era o oposto do inferno bolsonarista. Antes do desmonte da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os estoques de alimentos eram feitos para impedir a disparada de preços, assim como os agricultores familiares recebiam incentivo para produzir os alimentos básicos que chegavam às mesas dos brasileiros. Ale’m disso, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), hoje praticamente extinto por Bolsonaro, levava comida de graça a creches, escolas, instituições sociais e famílias carentes.
PTNacional, com informações de Folha de S. Paulo
