A aprovação, pela Câmara, na quinta-feira (3), da medida provisória (MP 675/15) que aumenta de 15% para 20% a alíquota de cobrança sobre o lucro das instituições financeiras (CSLL) deixou clara, mais uma vez, a posição elitista e neoliberal do PSDB, que votou em peso contra a medida. A análise é do vice-líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA).
“O PSDB é a favor do grande capital e contra as políticas sociais. Numa votação histórica como a de quinta-feira, para taxar o andar de cima da sociedade, os tucanos ficaram contra os interesses da maioria do povo brasileiro, privilegiando um setor que tem lucros astronômicos”, criticou o parlamentar.
O reajuste faz parte do pacote de ajuste da economia proposto pelo governo desde o início do ano para combater os reflexos da crise econômica mundial. Com a aprovação da medida, a proposta segue para análise do Senado. Segundo o governo, com a elevação do tributo poderão ser arrecadados R$ 900 milhões já em 2015; R$ 3 bilhões, em 2016; e R$ 4 bilhões em 2017. Pelo texto aprovado, as cooperativas de crédito terão um aumento menor, e irão pagar alíquota de 17%, em vez de 20%. A medida agora segue para análise do Senado.
Elitismo – A oposição capitaneada pelo PSDB tentou evitar a votação sob o argumento de que o aumento da contribuição vai resultar em transferência dos encargos para o consumidor. Florence retrucou que a oposição simplesmente tergiversa, para encobrir sua posição claramente favorável aos grandes bancos e seus lucros estratosféricos.
“E mesmo na hipótese de tentativa de repasse, cabe ao Banco Central fiscalizar e regulamentar a matéria – não haverá prejuízos aos consumidores”, assegurou o parlamentar. “Se banqueiro não pagar imposto, quem mais pagará?”
Florence observou que a votação de quinta-feira é um divisor de águas e pode abrir caminho para a aprovação de outras medidas que permitam ao País ter mais justiça fiscal e tributária, já que o grande capital praticamente não paga impostos no Brasil. “Proporcionalmente aos pobres e à classe média, os ricos não pagam imposto”, comentou.
O parlamentar criticou a postura elitista do PSDB e o boicote dos tucanos à política econômica do governo Dilma. Segundo ele, o governo federal está no caminho certo, com o ajuste fiscal e outras medidas que vão garantir a superação de problemas econômicos decorrentes, sobretudo, de uma crise mundial, em especial a turbulência na economia chinesa.
Segundo explicou Florence, a redução do ritmo de crescimento chinês – de 13% para 6% ao ano – tem impactado a economia global, inclusive a brasileira.
Mas, conforme frisou, a forma com que o governo Dilma reage à crise vai garantir a retomada do crescimento e do desenvolvimento, seguindo a diretriz central adotada desde 2003, com o governo do ex-presidente Lula: crescimento com justiça social.
Cartilha – O projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo governo ao Congresso, nesta semana, deixa clara a diferença entre a visão do PT e do PSDB, comentou Florence. “A LOA não é recessiva e contraria a cartilha neoliberal e a teoria do Estado mínimo defendida pelos tucanos e seus aliados”, disse o deputado.
“O governo Dilma mantém compromissos para gerar emprego, implementar programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, ou seja, sem retrocessos nas áreas sociais. Se fosse o PSDB, ao menor sinal de crise mundial , os primeiros cortes seriam para prejudicar os trabalhadores e os mais pobres, já que a filosofia neoliberal e mão de tesoura é que orienta os tucanos”, completou Florence.
Foto: Agência Câmara
