O deputado Afonso Florence (BA), ao discursar em nome da Liderança do PT, defendeu em plenário, nesta quinta-feira (17), que o governo Bolsonaro respeite os interesses do acionista majoritário da Petrobras – o povo brasileiro – estabelecendo uma política de preços administrados, sem dolarizar a economia, revendo as privatizações “criminosas” das refinarias, reestruturando a estatal como um patrimônio do Estado brasileiro, da Nação. “Quem tem compromisso com o povo brasileiro e com a Nação brasileira tem que se posicionar contra essa política de desmonte da Petrobras, entreguista, de quatro, diante das corporações petrolíferas”, afirmou.
Florence relembrou que os governos Temer e Bolsonaro já desmontaram a estrutura estratégica da Petrobras, com a conivência de parlamentares, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas. “O Brasil hoje tem uma política tarifária, uma política tributária, uma política de preços da Petrobras voltada exclusivamente para o lucro de acionistas tubarões da economia mundial na Bolsa de Nova Iorque, a tal da paridade de preços internacional, a dolarização da economia, a venda das refinarias, que inclusive deve ser investigada”.
Preços administrados
Nos governos do PT, os preços de combustíveis, de energia em geral, eram chamados de preços administrados. “Hoje é paridade com o dólar, e se estima que aproximadamente 80% do combustível consumido no País seja produzido no Brasil com gasto, com insumos em reais, e não em dólar”.
Afonso Florence criticou também o que ele considerou “mais um lance midiático” de Bolsonaro: a pretensão de reduzir o PIS e a Cofins do preço dos combustíveis. “PIS e Cofins são receitas para a rubrica funcional programática da Seguridade Social. Nós estamos falando em desfinanciar, em retirar recursos da Previdência Social, do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas) — da Previdência”, protestou.
Na avaliação do deputado do PT baiano, é até compreensível que esse governo faça isso, “porque esse é o governo que aprovou a Reforma da Previdência, que, para lembrar, acabou com a pensão da viúva, mas da viúva do Regime Geral da Previdência, porque, no caso da viúva de alguns segmentos econômicos, as herdeiras e os herdeiros, houve majoração de pensões”, criticou.
Afonso Florence enfatizou que o governo Bolsonaro joga contra o interesse do povo, porque hoje o gás de botijão está inacessível, o diesel, que transporta as mercadorias no Brasil, está com preço estratosférico. “Com o desmonte da agricultura familiar, a cesta básica de alimentos está caríssima, por causa do ataque ideológico do governo contra os pequenos produtores, os médios produtores, os grandes produtores de alimentos, dentro do segmento macroeconômico da agricultura familiar. E o presidente joga para reduzir a tributação das corporações capitalistas, petrolíferas, internacionais, que agora lucram no Brasil”, denunciou.
Ideia estapafúrdia
E quanto à distribuição de dividendos da Petrobras, Florence lembrou que Bolsonaro cogita aplicar o lucro do Estado brasileiro, do povo brasileiro, da Petrobras para ter uma política de equilíbrio de preço com a redução de impostos. “É uma ideia estapafúrdia, só um presidente da República que defende estupro, que defende milícia, que defende tortura, que tem o desplante de receber uma comenda em homenagem, em condecoração a atos e personalidades indigenistas e botar um cocar na cabeça — é uma cena ridícula de manipulação de imagem —, propõe um tipo de solução inexequível”, afirmou, ao acrescentar que é por isso que cresce no Brasil o “fora, Bolsonaro”.
Vânia Rodrigues
