O deputado Flávio Nogueira (PT-PI) destacou-se, em 2023, como vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e como titular de outras duas comissões, a de Constituição e Justiça, e a do Idoso. Também teve forte presença na Tribuna da Câmara, apoiando o governo Lula e debatendo temas relevantes para o País.
“Usei minha voz para defender os avanços sociais, os direitos humanos, a igualdade de gênero e as nossas instituições democráticas, que, nos últimos anos, estão sob ameaça”, observa o deputado.
Nogueira fecha 2023 com a aprovação de três importantes projetos de lei de sua autoria. “Um deles prevê a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas, estabelecendo maior controle dos produtos que oferecem risco ao meio ambiente e à saúde pública”, explica Flávio Nogueira.
Outro projeto classifica o estágio curricular como experiência profissional. Também é dele a proposta que declara as obras do poeta e compositor Torquato Neto como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Sessões solenes
Flávio Nogueira ainda requereu e presidiu duas sessões solenes em 2023. A primeira, em abril, para comemorar os 200 anos da Batalha do Jenipapo. “Esse conflito, ocorrido no Piauí e pouco conhecido pelos brasileiros, foi um marco na consolidação da nossa Independência”, destaca o deputado, que é coordenador da Bancada Federal Piauiense. A outra sessão, em dezembro, celebrou os 200 anos do Ministério das Relações Exteriores, órgão que teve papel vital na construção do Brasil.
