Retrospectiva 2024
A atuação parlamentar do deputado Flávio Nogueira (PT-PI) revela seu compromisso com o trabalho. Ao longo de 2024, ele apresentou 93 propostas legislativas e foi relator de outras 15 matérias. O parlamentar é autor do projeto que culminou em uma das mais importantes leis sancionadas no ano, a Lei 15.022/24, que cria novo marco regulatório para o controle das substâncias químicas produzidas e comercializadas no País.
Outras propostas de Flávio Nogueira avançaram no Congresso Nacional, entre elas, o PL 2762/19, que classifica o estágio curricular como experiência profissional; e o PL 2673/22, que estabelece a obrigatoriedade de acesso de todas as crianças com deficiência a brinquedotecas. “Como relator, trabalhei com dedicação na aprovação da Lei Geral das Atividades Especiais (Lei 14.946/24), novo marco legal do setor”, diz. O parlamentar ainda esteve à frente de importantes discussões no Parlamento, ao presidir os atos solenes pelo Dia Mundial de Combate à Asma e pelo Dia Mundial de Combate ao Tabaco.
Novos desafios
Flávio Nogueira assumiu novos desafios em 2024, ao presidir a Frente Parlamentar ESG na Prática, que defende o meio ambiente, a responsabilidade social e boas práticas de governança. Ainda assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos e, como representante do colegiado, realizou duas missões internacionais: uma em junho, para a Coreia do Sul; a outra em novembro, quando visitou portos e centros de logística no Mar Mediterrâneo, percorrendo o litoral da Espanha, França, Itália e Tunísia.
Assessoria de comunicação do deputado Flávio Nogueira
