O deputado Fernando Ferro (PT-PE), relator do projeto de lei (PL 630/2003), que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e eólica, adiantou que o seu relatório faz uma síntese dos 18 projetos em tramitação na Câmara sobre o tema. O texto, disse apresenta caminhos para a adoção de políticas para o setor.
“O texto define políticas para introduzir fontes renováveis na matriz energética brasileira e sugere o financiamento através de fundos de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia, para ampliar o conhecimento sobre essas fontes. Além disso, o relatório estabelece políticas de incentivo fiscal e tributário para aqueles que produzem energia a partir das fontes de energia renováveis”.
Ferro sugere ainda uma política de substituição gradativa das fontes térmicas de origem fóssil pelas usinas eólicas (movidas a vento). De acordo com o parlamentar, o Brasil é exemplo na área de energia alternativa. “O Brasil é um país que tem a matriz energética limpa e nós queremos que isso continue e, assim, possamos oferecer soluções para o problema do clima no mundo. O Brasil tem muito mais lições a dar do que ouvir dos estrangeiros que muitas vezes vêm aqui dar sugestões. Não aceitamos isso. Eles têm que aprender conosco”, alerta o deputado.
Segundo Fernando Ferro o custeio dar-se-á a partir da receita e dos royalties do petróleo, das contas e dos encargos setoriais que são utilizados no setor elétrico. “Nós temos uma conta de combustível que é utilizada para financiar a geração térmica na região amazônica. É um encargo pago para o consumo de derivados de petróleo para gerar energia para a região. Com a interligação do sistema eletrobrasileiro, esse dinheiro estará sendo disponibilizado. Sugerimos a utilização de parte desse recurso para incentivar a política de adoção das fontes renováveis”.
Dessa forma, garante o deputado, o Brasil assumirá a responsabilidade de continuar com a matriz energética limpa, uma vez que no debate mundial o Brasil é um dos países de ponta pela sua característica, pelo seu modelo de geração de energia. “O modelo brasileiro é o mais limpo do planeta terra”, constata.
O deputado relata a matéria na Comissão Especial destinada a proferir parecer ao PL (630/2003), do ex-deputado Roberto Gouveia, que “altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, e que constitui fundo especial para financiar pesquisas.
Benildes Rodrigues
